DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

233 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA CC 0012/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR - GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0014/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Finanças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR - GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0016/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 06 de Janeiro de 2023 até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR - GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0016/2023-AESP/CE - O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de março de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula DIRETOR - GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº71/2023 – DG/AESP/CE - NUP 10041.000130/2023-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº03/2023 – COENI/DG/AESP/ CE, através do NUP 10041.000121/2023-23, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/ RAIO/2023 – Turma II. ATA DE MATRÍCULA DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2023 – TURMA II Local: FORTALEZA/CE Período: 07/03/2023 a 15/04/2023 Carga-Horária: 278 h/a ORD CPF NOME 1 06230258331 ALESSANDRO MEDEIRO PORTELA 2 05615541377 ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO 3 06900823394 BRUNO ALEFF RIBEIRO MONTEIRO 4 00013073397 CARLOS RENE SOUSA PONTE 5 02654033325 DIEGO SOUSA FREIRE 6 08173142378 FABIO DE MESQUITA SALES 7 08173172366 FABRICIO DE MESQUITA SALES 8 04583945302 FRANCISCO ALCY DE ALBUQUERQUE NETO 9 06546980312 FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA 10 05579789394 FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO 11 66921430391 FRANCISCO CIRINO FERREIRA JUNIOR 12 05155593344 FRANCISCO DAVI ALVES PRIMO 13 61084201380 FRANCISCO JARDEL MESQUITA MARTINS 14 07102813317 FRANCISCO SAMUEL BRITO DE LIMA 15 05096527352 ITALO CASTRO RODRIGUES 16 06531684380 JOSE WILSON PASSOS DA SILVA 17 09052026351 LEVI DE SOUSA VERAS 18 00498412385 LUIZ GEYZON MARTINS DE FREITAS 19 07537967326 MAIK DA SILVA SOUZA 20 06865492366 MATEUS DA SILVA DE ARAUJO 21 01750757354 MICKAEL YRUAMA VIDAL DO NASCIMENTO 22 06434425376 REGINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR 23 06293769309 ROBERT KENNEDY PINHEIRO BRITO 24 03011563365 ROGERIO RODRIGUES DE ARAUJO 25 06794585308 RONALDO ALVES DE LIMA 26 05707415300 RONALDO DO NASCIMENTO SOUSA 27 03802598342 SAMUEL JONATAS ARAUJO 28 06794145332 SAVIO ALVES PEREIRA LIMA 29 60780736303 TIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA 30 05005058370 YAN VICTOR DE LIMA CAVALCANTE Fortaleza, 29 de março de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM DIRETOR-GERAL