DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/23-PE- DIV–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONER E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 (20/04/2023), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES. COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de abril 2023, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração na Equipe de Liquidação; 2)Regularização do QSA na RFB; 3)Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 28 de março de 2023. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P225289/2022 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 – CMT (SRP) (BB Nº 994025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para suprir as necessidades da Coordenadoria Municipal do Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes. sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Abril de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Intenção de Rescisão. O Consórcio de Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CE comunica a empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados EIRELI, a intenção de rescindir unilateralmente o Contrato n° 20237044, derivado da licitação na modalidade Pregão nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Fica estabelecido desde a data desta publicação, um prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestações recursais, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edvânia Viana Maia - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.1. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.04.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas e terrestres, além de hospedagens, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Icó/CE. Abertura: 20 de abril de 2023 às 11:00 (onze) horas. Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE, 04 de abril de 2023. Anna Alice Carvalho Nunes - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.31.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Icó/CE. Abertura: 20 de abril de 2023 às 09:00 (nove) horas. Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE, 04 de abril de 2023. Anna Alice Carvalho Nunes - Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 04.004/2023- TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 14 de Abril de 2023, às 09h00min, da Tomada de Preços Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reformas e construção de praças Públicas no Município de Graça/CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 18 de Abril de 2023 às 09h00min. Por conveniência da administração. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Graça – CE, 03 de Abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 19 de ABRIL de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 05 de abril de 2023. Ednéa Adelino do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento Sine Die – Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 10 de abril de 2023, às 09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca. Fica adiada “SINE DIE” para reformulação do Termo de Referência e Edital após apreciação de peças, esclarecimentos e orçamentos, sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Zé Pajé No. 206, Bairro Centro, Cedro/CE, abrirá os envelopes propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº 2701.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE. Cedro - CE, 04 de abril de 2023. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS, cujo objeto é a aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Ratificação: 24 de Março de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 04 de Abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 05 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.