DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS Júlio César Costa Brasil Sobrinho Giselle dos Santos Martins Rodrigues

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Antonio Genilton Lopes Martins Clara Elisa Araújo Pereira

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Antonia Katiane Pereira Brandão Maruska Ramos de Araújo

CONSELHO TUTELAR Sarah Cunha Araújo

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Kathuly Thiana Mota Santos - Psicóloga e Técnica de Referência das Medidas Socioeducativas de PSC Antonia Helena Barbosa Lima - Assistente Social e Técnica de Referência das Medidas Socioeducativas de LA Maria Gabriella Coelho Braga - Orientadora Social de PSC Tayana Kely Silva Sousa - Orientadora Social de LA Josivan Mesquita - Advogado e Técnico do CREAS Vitor Mota Rodrigues - Coordenadora do CREAS

SECRETARIA DE SAÚDE- SESA Hérica Oliveira Pinheiro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Alexsandra Braga de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Francisco Otalício de Sousa Sales

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E MEIO AMBIENTE - SDR Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV Ana Leila Facundo da Silva

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:760A77A3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 894 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR a servidora, CLAUDIENE BRAGA LINHARES, ocupante do cargo PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF. 12, Matricula: 0105848, pelo período de 04/04/2023 à 04/04/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BE2E9F73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.22.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de manutenção e ampliação do CREII (Centro de Referência em Educação Infantil de Irauçuba), na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 80.406,62 (oitenta mil quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 365 0005 1.024, elemento de despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2023.

Irauçuba/CE, 31 de março de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:98185EA3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 31º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2023.

Irauçuba - CE, 07 de março de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BF57C9E8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 32º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 11,15% (onze virgula quinze por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$