DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 4.200,00

VIGÊNCIA...................: 29 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B00E6214

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20231849

CONTRATO Nº...........: 20231849

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023033102-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITAO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA,PARA CONDUZIR MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS NAS DATAS COMEMORATIVAS,ABERTURA DE FORMAÇÕES E OFICINAS TÉCNICAS E OUTROS EVENTOS,COM A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (AUDIOVISUAIS)JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL................: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 17.480,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Março de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7E14D007

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº. 0504009/23-GP DE 05 DE ABRIL DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à Semana Santa, que se celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO que a quinta-feira da Semana Santa, este ano recairá no dia 06 de abril;

CONSIDERANDO que o dia 07 de abril de 2023 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2° Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança de guarda municipal, controle e fiscalização do trânsito, abastecimento de água, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento em hospitais, dentre outros.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 05 de Abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:8312F4E8

GABINETE PORTARIA Nº 0304008/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Ana Paula do Nascimento Fernandes, portador(a) do RG nº 2007xxxx86-8 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 056.xxx.xxx-58, para o cargo comissionado de Coordenador(a) de Imunização e Programas Especiais, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:192A5915