DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Transferências correntes 3.744.398,97 4.179.270,66 5.370.280,06 5.129.597,57 4.794.049,29 52.371.219,93 56.638.678,29 Cota-parte do FPM 1.397.127,45 1.755.934,88 2.728.370,70 1.765.184,43 2.360.226,56 21.524.789,90 23.456.894,14 Cota-parte do ICMS 768.582,73 809.004,15 757.064,39 907.076,24 758.574,88 9.692.593,43 10.400.575,52 Cota-parte do IPVA 5.534,08 7.884,51 10.029,93 156.402,74 153.112,55 621.620,21 1.020.870,62 Cota-parte do ITR 602,21 13,24 0,00 40,41 26,78 1.104,41 266,00 Transferências da LC 61/89 2.392,15 1.739,45 2.471,41 2.960,03 2.110,85 27.444,82 32.883,01 Transferências do Fundeb 1.152.630,08 1.245.604,14 1.250.296,84 1.992.944,97 1.198.559,13 14.930.938,14 16.639.659,00 Outras transferências correntes 417.530,27 359.090,29 622.046,79 304.988,75 321.438,54 5.572.729,02 5.087.530,00 Outras receitas correntes 5.130,17 2.595,27 10.495,36 1.404,43 6.350,00 35.504,15 14.555,00 DEDUÇÕES (II) 434.847,72 514.915,23 529.766,23 566.332,77 654.810,33 6.015.690,67 6.713.207,85 Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ded. de receita para formação do Fundeb 434.847,72 514.915,23 529.766,23 566.332,77 654.810,33 6.015.690,67 6.713.207,85 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 3.637.864,31 3.940.526,56 5.529.456,20 4.883.851,46 4.348.829,15 50.737.353,28 53.060.887,44 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.290,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 3.637.864,31 3.940.526,56 5.529.456,20 4.883.851,46 4.348.829,15 50.692.063,28 53.060.887,44 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 3.637.864,31 3.940.526,56 5.529.456,20 4.883.851,46 4.348.829,15 50.542.063,28 53.060.887,44 FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 29/03/2023 - HORA DA EMISSÃO: 08:36:43

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT Contador

MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretario De Finanças

LARISSA MARIA SILVA MELO Controle Interno

Ceará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Groaíras DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro) RREO - ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00 ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(I) 53.060.887,44 9.232.680,61 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 2.566.572,00 338.639,33 IPTU 87.228,00 8.329,46 ISS 1.264.655,00 206.766,34 ITBI 54.278,00 6.630,00 IRRF 1.094.399,00 102.567,82 Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 66.012,00 14.345,71 Contribuições 398.690,00 62.498,98 Receita patrimonial 147.600,00 121.284,11 Aplicações financeiras (II) 147.600,00 121.284,11 Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00 Transferências correntes 49.925.470,44 8.702.503,76 Cota-parte do FPM 19.034.605,31 3.300.328,83 Cota-parte do ICMS 8.320.460,42 1.332.520,87 Cota-parte do IPVA 816.696,50 247.612,21 Cota Parte do ITR 212,80 53,76 Transferências da LC 61/1989 26.306,41 4.056,70 Transferências do Fundeb 16.639.659,00 3.191.504,10 Outras transferências correntes 5.087.530,00 626.427,29 Demais receitas correntes 22.555,00 7.754,43 Outras receitas financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas correntes restantes 22.555,00 7.754,43 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)(IV)=(I-II-III) 52.913.287,44 9.111.396,50 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00 RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 7.497.000,00 0,00

Operações de crédito (VIII) 0,00 0,00 Amortização de empréstimos (IX) 0,00 0,00 Alienação de bens 22.000,00 0,00 Receitas de alienação de investimentos temporários (X) 0,00 0,00 Receitas de alienação de investimentos permanentes (XI) 0,00 0,00 Outras alienação de bens 22.000,00 0,00 Transferências de capital 7.475.000,00 0,00 Convênios 6.975.000,00 0,00 Outras transferências de capital 500.000,00 0,00 Outras receitas de capital 0,00 0,00