DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA N°58/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 03/2023 – para gerir a CASA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO, conforme segue abaixo: Gestora: Jéssica Ohara Pacheco Chuab Presidente: Indira Marcondes Arruda Membro: José Ferreira Mota Neto Membro: Janaína Ilara Ferreira Conceição SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°59/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 04/2023 – para gerir a CASA DE SABERES CEGO ADERALDO, conforme segue abaixo: Gestor: Jonatas Isaac Apolônio da Silva Presidente: Giusévilly de Souza Mello Membro: Caio Talmag Nóbrega Membro: Maria Gorete Oliveira de Sousa SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°60/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 05/2023 - para gerir o CENTRO CULTURAL BOM JARDIM, conforme segue abaixo: Gestora: Raquel Santos Honório Presidente: Carla Gardenia Oliveira Sousa Membro: José Crisllanio Silva Viana Membro: Nilbio Thé SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°61/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 06/2023 - para gerir a ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES, conforme segue abaixo: Francisca Maura Isidorio - Gestora Kilviany Pereira de Sousa - Presidente Jefferson Dantas Santos - Membro Ricardo Bruno Martins Maciel - Membro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°62/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5° do Anexo Único do Decreto nº 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 07/2023 - para gerir a ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO, conforme segue abaixo: Jéssica Ohara Pacheco Chuab - Gestora Indira Marcondes Arruda - Presidente José Ferreira Mota Neto - Membro Maria Gorete Oliveira de Sousa - Membro SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°63/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 08/2023 – para gerir a ESCOLA VILA DA MÚSICA, conforme segue abaixo: Gestor: Jonatas Isaac Apolônio da Silva Presidente: Caio Talmag Nóbrega Membro: José Ferreira Mota Neto Membro: Kilviany Pereira de Sousa SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°64/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar, para execução do Contrato de Gestão n° 09/2023 – para gerir o CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA, conforme segue abaixo: Gestora: Camila Vieira da Silva Presidente: Josemary Macedo da Silva Araújo Membro: Karoline Leite Pinheiro Batista Membro: Daniel Filipe de Souza Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA N°65/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5°, Anexo Único, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito federal, notadamente o determinado pelo § 2° e § 3° do art. 8°; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo art. 10, caput e o § 2º e § 3º; RESOLVE: Art. 1° Nomear os SERVIDORES abaixo como Membro da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre a