DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023 André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2022 publicado no DOE de 09/09/2022 e de acordo com o processo nº 02594406/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte –CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Geral da CREDE 19, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU- SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 11/03/2023 até 08/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATANTE André Salviano de Macedo Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUIS CARLOS FELIX DE MATOS 2VANDERLI TORQUATO DE FREITAS. Fortaleza 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00021360/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77 com o endereço rua Luiza leoniza, S/n Bairro Araticum Município Ubajara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, com sede à rua, Miguel primo Araújo- nº 173, Bairro João Ribeiro Lima município de Santana dos Garrotes Paraíba, CEP: 58.795-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Altamirando Moreira Cavalcanti; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes Paraíba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 00213600/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas altera- ções; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 07/01/2023 até 05/06/2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/12/2022 até 14/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATANTE Altamirando Moreira Cavalcanti CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Paulo Ricardo Pereira de Castro 2Elias Sousa da Silva. Fortaleza 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02588902/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, com o endereço rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 51, Bairro Colibris, Município TAUÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; IV - CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) de nº 2022/04696 publicado no DOE de 26 de abril de 2022 PAG 75 e de acordo com o processo nº 02588902/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (BOTIJÃO DE 13 KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – 4.1, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 21 (vinte e um) de abril de 2023 até 14 (quatorze) de abril de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi- ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATANTE JEFFERSON CIDRÃO MASSILON CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01807317/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na Av. Das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP 60190-600, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 com sede à Av. das Flamboyants, nº 300, Bairro Cidade 2000, Município Fortaleza/CE, CEP: 60192-465, representado neste ato pelo (a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 02/2022 publicado no D.O.E de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 01807317/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de Gás, Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 KG) da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 16 de maio de 2023 a 19 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 06 de abril de 2023 a 30 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Olivieira CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02085455/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76 , com o endereço rua Projetada I, S/nº, Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS