DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 05798590/2022 A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , junto a Sra. CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA, inscrita no CPF sob o n° 358.085.783-53, cujo objeto é a Locação do imóvel situado a Rua Deputado Manoel Francisco nº 823, Bairro: Centro, onde funciona a Coordenadoria da Área Descentralizada de Tianguá, referente ao mês de JUNHO / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Carina Guerra Cunha SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 04177258/2022 A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) , junto a Sra. CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA, inscrita no CPF sob o n° 358.085.783-53, cujo objeto é a Locação do imóvel situado a Rua Deputado Manoel Francisco nº 823, Bairro: Centro, onde funciona a Coordenadoria da Área Descentralizada de Tianguá, referente ao mês de MAIO / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Carina Guerra Cunha SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02085960/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 40.058,78 (quarenta mil cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Cirurgiões Pediatras, objeto do contrato nº 670/2022, realizados no período de 01-20 de janeiro de 2023, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Antonio de Padua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 062, Fortaleza, 30 DE MARÇO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2023 CEO.R/ICÓ. Onde se lê: CEO.R/ICÓ Leia-se: CEO.R/ARACATI Fortaleza/CE, 31 de março de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº01/2023 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO: 02770050/2023. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/ CE), INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA e CONHECIMENTO (IDESCO) E INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor; pelo IFCE: José Wally Mendonça Menezes, Reitor. Carlos Roberto Menescal Maia ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA OAB/CE Nº29.733

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº02/2023 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções: PROCESSO: 02729832/2023. PARTÍCIPES: Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA e CONHECIMENTO (IDESCO) E INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 12.140 de 22 de julho de 1993, Lei 17.476 de 10 de maio de 2021, Resolução nº 01, de 16 junho de 2021 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. OBJETO: Promover a cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações colaborativas para estruturação e funcionamento da rede de inovação aberta em saúde, voltada para proporcionar um ambiente com ferramentas de gestão da inovação e de intercâmbio de competências técnico-científicas para desenvolver tecnologias inovadoras na área da saúde. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Signatários: pela ESP/CE: Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti, Superintendente; pelo IDESCO: Nilo Alves Júnior, Diretor; pelo ISGH: Flávio Clemente Deulefeu, Presidente. Carlos Roberto Menescal Maia ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA OAB/CE Nº29.733 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Janeiro de 2023, da designação de LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO, constante no Decreto Nº 35076/22, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL