DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 006/2023 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 19§ 1.º C/C O ART.37 § VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL N.º 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO N.º 0903/2022 - CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA “1.º CLASSIFICÁVEL “ NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. CONVOCADO: AGENTE ADMINISTRATIVO – 1.ª CLASSIFICÁVEL – MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ORÓS-CE 04 DE ABRIL DE 2023 FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO PRESIDENTE ANDESON CÂNDIDO VIEIRA VICE PRESIDENTE CESAR CAETANO DA SILVA PRIMEIRO SECRETÁRIO

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023006/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 25/04/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de insumos e produtos alimentícios,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,10deabrilde2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões junto ao Credenciamento N° 15.00112023 CD. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as empresas Instituto de Saúde e gestão Hospitalar — ISGH Primilab e LACAM — Laboratório de Análises Clínicas Alarico Mont’alverne LTDA apresentou recurso contra decisão desta Comissão, no processo que tem corno objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, incluindo a coleta de material, com pessoal equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de exames constante em anexo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Tomada de Preços Nº 05/2023-CMQ. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de mídias sociais, incluindo a criação de artes gráficas e captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao setores na captação de fotografias e edição das mesmas, produção de textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de marketing digital e gestão de Redes Sociais Oficias da Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 25/04/2023 às 11h. O edital estará disponível através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://camaradequiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1006. Quiterianópolis - CE, 05 de abril de 2023. Antonio Agenildo Gonçalves de Melo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Termo de Aditivo. A Secretaria de Educação Básica, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220398, Resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e Servidores Administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, através da Secretaria de Educação Básica e a S2 Transportes e Serviços EIRELI, CNPJ nº 05.896.694/0001-00, cujo o presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços de transporte escolar, conforme cláusula sexta o valor do original do Contrato passará de R$ 1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para R$ 1.367.195,64 (Hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O Valor do Acréscimo será de R$ 68.700,28 (sessenta e oito mil setecentos reais e vinte e oito centavos), correspondente a aproximadamente 5,291% do valor do contrato. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte(Ce), 08 de março de 2022.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210464, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.1305001-SEMEB. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 12 361 1201 2.043 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Rec. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1123000000 – Transferência de Recurso do PENAT / 12 362 1201 2.046 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1125000002 – Transferência de Convênio – Estado/Educação. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Aditivo: 10 (dez) meses. Contratado: Gentil Guimaraes Saraiva Junior, inscrita no CNPJ nº 21.584.246/0001-28. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva e Gentil Guimaraes Saraiva Junior. Limoeiro do Norte – Ce, 30 de março de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caucaia – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2023 TP. Objeto: Seviços de divulgações de matérias institucionais em rádios, Rádio WEB, TV WEB, produção de vídeos, produção de revistas informativas e elaboração e produção de reportagens externas para acompanhamento das atividades parlamentares, junto a Câmara Municipal de Caucaia/Ceará, de acordo com especificações no termo de referência do edital. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Habilitados: João Paulo Farias Lopes - EPP e Marla Nery Celestino de Vasconcelos. A ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço eletrônico:[email protected]. br. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – Fase de Recursos. Caucaia/CE, 05 de abril de 2023. Pedro Beal de Freitas Vasconcelos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Tomada de Preços Nº 04/2023-CMQ. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria administrativa realizada por intermédio de consultores, com vistas a suprir as necessidades inerentes ao pleno funcionamento da Casa Legislativa, atendendo aos princípios da Probidade Administrativa, Legalidade e eficiência para a Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 25/04/2023 às 08h. O edital estará disponível através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://camaradequiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1006. Quiterianópolis - CE, 05 de abril de 2023. Antonio Agenildo Gonçalves de Melo.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE ABRIL DE 2023.