DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-04.10.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional “IGUINHO E LULINHA”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia 25 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR – SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 23.03.001/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.144.561/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-03.20.1/2023- SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional “FELIPE AMORIM”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. DA VIGÊNCIA: até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e CAROLINE BEATRIZ MEIRELES, respectivamente contratante e contratada.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo- CE.

Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:332C7B1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 68.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 11/04/2023 À 12/04/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ESCRITORIO QUOPA ASSESSORIA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE ABRIL DE 2023

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:83AD89F3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 69.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 11/04/2023 A 12/04/2023, PARA TRANSPORTAR AGENTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretário(a)

Publicado por: Maria Gonçalves de Oliveira Código Identificador:4C7649E8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.15-CP- OBRAS.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. Data e Horário da Abertura:12 de Maio de 2023, às 09:00 horas,na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará.

CAMPOS SALES-CE,10 de Abril de 2023.