DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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Cédula de identidade (RG); CPF; Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade; Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos).

Chaval/Ce, 10 de Abril de 2023.

LIEDSON GOMES VERAS Secretário Municipal da Fazenda e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS FISCAL DE TRIBUTOS VAGAS DIRETAS

1 - LUIZ EDUARDO AGRIPINO DA COSTA

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4201844A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Sra. KAMILA ABREU DOS SANTOS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.

Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR o contrato firmado com a Sra. KAMILA ABREU DOS SANTOS, na função de ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H, a partir de 16 de março de 2023.

CHOROZINHO-CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8FF864E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.11 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP- 001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA- MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:C095EBB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.13 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KELANE SOARES DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:640E2376

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.12 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:3897962D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.14 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a