DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 95.839,84 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. Data de Assinatura do Contrato: 21 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.21-04. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.01.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa U.S DA CRUZ NETO. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 14.158,00 (quatorze mil cento e cinquenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. Data de Assinatura do Contrato: 21 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AE85CCC3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-01. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.975,36 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-02. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 74.941,47 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-03. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 75.930,75 (setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-04. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.950,98 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:C0C1024A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 13 de março de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 13 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:C3085940

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.11.26.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 03 de março de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:04068CDD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2021.11.26.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 01 de março de 2023.