DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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Serviços de Terceiros Pessoa Física, com recursos diretamente transferidos da Câmara Municipal de Morada Nova, consignado no Orçamento Municipal de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze ) meses, a contar da data da sua assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins CPF nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gildeney Rabelo CPF nº 039.310.953-47

Morada Nova - CE, 13 de fevereiro de 2023.

JOEL FERREIRA Presidente Da CPL Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:6D5DA952

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: TORRES ASSESSOIA EM LICITAÇÕES E GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ nº 39.431.712/0001-09.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES- CPF Nº 031.262.533-26

JOEL FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:5C8C8CA1

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 47.202.299/0001-20

VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE MAIO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO - CPF Nº 050.521.823-25

JOEL FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:055D0D78

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.512.099/0001-12.

VALOR GLOBAL: R$ 16.690,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Noventa Reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros