DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Objeto: REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, que os recursos interpostos pelas empresas CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41) e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI (CNPJ: 74.022.229/0001-63), fora protocolado “tempestivamente”, analisado, julgado e considerado como DEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, reformar decisão e declarar como HABILITADAS as referidas empresas que protocolaram os recursos.

Nova Russas, 10 de abril de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:BA7AB736

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 601202305. TIPO: Rescisão amigável. INEXIGIBILIDADE nº 05012023.01-INEX. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 601202305, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil na área de contabilidade pública, junto ao Fundo Municipal de Previdência Municipal, do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Previdência Municipal. CONTRATADO: CONASP CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S LTDA CNPJ nº 72.376.304/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:DD339469

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao contrato nº 1301202301. TIPO: Redução de preços. OBJETO: Realinhamento de preços em itens do contrato nº 20219013, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e execução contábil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Item 01; Desrição: Locação de horas de trrator de rodas destinados à aradagem de terras de agricultores, com grades em diversas localidades de Palhano; Valor unitário: R$ 198,00; Valor realinhado: R$ 190,00; Valor unitário da redução: R$ 8,00; % Redução: 4,04%. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:39B6C7AF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 601202307. TIPO: Rescisão amigável. INEXIGIBILIDADE nº 05012023.02-INEX. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 601202307, que tem por objeto a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área administrativa, auxiliando na elaboração e execução de atos administrativos, na emissão de pareceres e respostas às consultas sobre problemas relacionados a assuntos jurídico-administrativos, englobando, ainda, a elaboração de justificativas, recursos, defesas administrativas junto aos Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização, em processos de contas de gestão, tomadas de contas especiais, dentre outros, junto à Prefeitura Municipal de Palhano. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S CNPJ nº 05.381.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:434C70CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.06-002/2023. CONTRATO Nº: 2023.03.30-0001. DATA: 30/03/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em direito público, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Palhano. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 26.669.041/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024. DATA ASSINATURA: 30/03/2023.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:47FB3A00

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.04.03 -003/GABPREF

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.17.016/GABPREF de 17 de Março de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.17-016/ GABPREF, que dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:

“CHEFE DE DIVISÃO DE DISPENSAÇÃO DE DOCUMENTOS.”

Leia-se:

“CHEFE DE DIVISÃO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.”