DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:8B37B170
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22.03.001/2023
Portaria de Nº 22.03.001/2023, de 22 de Março de 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO(A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o(a) senhor(a) ELISE NOGUEIRA ANDRADE, contratado(a) no cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula 919447, para atesto de notas fiscais, de aquisição de água e gás de consumos adquiridos pela Secretaria de Saúde do Município de Quixadá com a finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93.
Art. 2º - Determinar que o fiscal designado deverá:
I- Atestar, formalmente as notas fiscais relativas as peças adquiridas, observando a conformidade das mesmas, antes de encaminhar para trâmites de liquidações e pagamentos.
II – Essa portaria não gerará ônus a Prefeitura de Quixadá.
Art. 3º - Ficam revogados as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Março de 2023.
LADY DIANA ARRUDA MOTA Secretaria da Saúde do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7D502DE5
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 03.04.001/2023
ERRATA Nº 03.04.001/2023
No Portaria Nº 15.03.001/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:
Onde se lê:
Art. 1º - Designar senhor(a) ocupante do cargo de Ouvidor(a) Geral, para exercer a função de Ouvidor(a) Setorial, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se:
Art. 1 – Designar senhor(a) Daniele de Castro Alves, ocupante do cargo de Ouvidor (a) Geral, para exercer a função de Ouvidor (a) Setorial vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde– Ceará, 03 de Abril de 2023.
LADY DIANA ARRUDA MOTA Secretaria da Saúde do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A1F9BF62
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.03.22.01 - SEPLAF. Contratante: Secretaria
de Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº
2023.03.22.01.1 – SEPLAF – Valor global: R$ 16.900,00 –
Contratada: Francisca Simone Holanda Barros, através de sua
representante legal, a Sra. Francisca Simone Holanda Barros.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENTREGA DE
BOLETOS
DE
IPTU
DO
EXERCÍCIO
DE
2023
AOS
CONTRIBUINTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Prazo de Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela
contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da
assinatura do contrato: 24 de março de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:806980EC
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.01 - SEPLAF. Contratante: Secretaria
de Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº
2023.03.17.01.1 – SEPLAF – Valor global: R$ 17.201,00 –
Contratada: Francisca Simone Holanda Barros, através de sua
representante legal, a Sra. Francisca Simone Holanda Barros.
Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAL
PERSONALIZADO PARA USO NAS SUAS ATIVIDADES
DIÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Prazo de Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela
contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da
assinatura do contrato: 23 de março de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:16CB7189
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO N° 002/2021
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 3º (terceiro) termo de Aditivo ao contrato de Gestão n° 001/2021 decorrente do Chamamento Público n° 001/2021. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Proceder com aditamento de prazo contratual para 12(doze) meses a partir da data de assinatura, ao Contrato n° 001/2021. Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC através de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Assina pela contratante: Lady Diana Arruda Mota -
Quixadá-CE, 05 de abril de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:FC6AF168
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO