DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. JOSÉ SILVERLAN PEREIRA ESTEVAM ocupante do Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri junto à União dos Vereadores do Ceará – UVC, bem como de assuntos de interesse da municipalidade junto a gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV na cidade de Fortaleza/CE nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:C8BB9F8C
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 1004003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO ocupante do Cargo/Função de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri junto à União dos Vereadores do Ceará – UVC, bem como de assuntos de interesse da municipalidade junto a gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV na cidade de Fortaleza/CE nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2023.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:2DEA1ED0
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 1004004/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a Sra. ALANE DA FRANCA FARIAS ocupante do Cargo em Comissão de TESOUREIRO (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri junto à União dos Vereadores do Ceará – UVC na cidade de Fortaleza/CE no dia 11 de abril de 2023.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 10 de abril de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:F2BDF8AE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 011/2023
Instaura processo administrativo para averiguação de descumprimento contratual em face da empresa L C SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri; e
Considerando o relatório emitido pela assessoria de gestão de contratos sobre o Contrato N° 2022.09.16.01;
Considerando que o prazo de conclusão da obra se expirou sem que a empresa L C SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA tenha concluído os serviços de engenharia contratados;
Considerando que não foi encontrado registro de entrega da medição final da obra por parte da contratada; Considerando a necessidade de observância dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório;
RESOLVE
Art. 1.º - Instaurar processo administrativo para apuração de eventuais irregularidades no cumprimento do Contrato N° 2022.09.16.01 e respectivo aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia em reforma e ampliação do prédio da sede da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2.º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do processo administrativo, prorrogável uma vez e por igual período.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 05 (cinco) dias de abril de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:3BDD9478
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL