DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 09310835/2022 e, com funda- mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 3008168-4, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 23 de novembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 02246368/2022 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA, matrícula nº 3007962-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 26 de abril de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 09311866/2022 e, com funda- mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Comunicação Social, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, matrícula nº 3008082-3, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 11 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº549/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 03236805/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006979.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no período de 18/04/2023 a 22/04/2023, a fim de participar da Conferência Nacional de Libras – Conali2023, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), no valor total de R$ 1.008,90 (um mil e oito reais e noventa centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº552/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 01771649/2023-03299157/2023-03180648/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO COLAB. EVENTUAL 60005741343 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FABIO TEIXEIRADA COSTA COLAB. EVENTUAL 64326411368 05/05/2023 a 06/05/2023 FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES COLAB. EVENTUAL 01228929335 19/05/2023 a 20/05/2023 FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA N°558/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 03291423/2023-03290613/2023-03289801/2023-03289909/2023-03290222/2023-03290117/2023-03293221/2023-03289631/2023- 03291776/2023-03290290/2023-03289445/2023-03293655/2023-03292082/2023-03290036/2023-03289186/2023-SPU RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 1ª fase do vestibular 2023.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2023. Darcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO, 26 300761.5-X 28/04/2023 a 30/04/2023 FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA 02 e ½ 161,00 CEZAR AUGUSTO WALTER PROFESSOR ASSOCIADO, O 006172.1-0 28/04/2023 a 30/04/2023 FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA 02 e ½ 170,18 AUDISIO SANTOS DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 40 008002.1-X 28/04/2023 a 30/04/2023 FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA 02 e ½ 178,29