DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0051101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, DISTRITO DE CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME- CNPJ: 25.011.748/0001-10; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E MEPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; F.J CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ: 11.962.967/0001-70; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 12.049.385/0001-60- HABILITADA com ressalva (benefício da lei Complementar 123/06). Empresas INABILITADAS: NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 48.477.267/0001-09; T SOUSA DE OLIVEIRA- ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA- CNPJ- 46.878.517/0001-89; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001-72; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 04 de abril de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.11.30-O. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da análise e Julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do Município, conforme Convênio nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. A CPL decidiu como Habilitadas: Ampla Empreendimentos; Ágape Engenharia e Serviços EIRELI-ME; Amparo Serviços e Empreendimentos; A.I.L. Construtora LTDA; Araguaia Empreendimentos EIRELI; Caldas Empreendimentos e Construções; CONSBRAL Construções & Empreendimentos; Construplan Contruções LTDA; Construtora Vipon EIRELI; Construtora Astron LTDA – ME; Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Eletroporte Serviços, Projetos e Construções EPP; Evolução Construtora EIRELI; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME; GJS Construtora EIRELI; HB Serviçoes de Contrução LTDA – ME; JUF Serviços e Empreendimentos – ME; JAO Construções & Serv EIRELI; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Motiva Construções e Serviços EIRELI; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; Prime Empreendimentos; P Pinheiro Engenharia; P.J.L Construções; RM Clemente Candido- ME; Roma Coinstrutora EIRELI – ME; S&T Construçoes e Locações de Mão de Obra LTDA-ME; Tecta Construções E Serviços LTDA; V.F. da Silva Construções; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; WU Construções e Serviços LTDA. e Inabilitadas: Dagy Construções e Urbanismo LTDA; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME; GA Rabelo Junior ME; IPN Construçoes e Serviços; KLF Serviços; Momentum Construtora Limitada; Meta Empreendimentos e Serviços; Nascimento Construcoes e Locaçoes EIRELI; N3 Empreendimentos e Participações; Tela Serviços e Eventos LTDA-ME; Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre- se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93.Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected]. Potengi/CE, 03 de abril de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 01.004/2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.004/2023 – TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria na área de controle externo, previsto no Artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. A Presidente solicitou dos membros que procedesse a chamada dos licitantes interessados em participar da licitação, ocasião em que foi percebido o não comparecimento de nenhum licitante. Em seguida foram abertos os envelopes das empresas: (1) Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.773.625/0001-33; (2) Solutions Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.276.541/0001-17; 3) R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-41. A Presidente da CPL analisou as propostas de acordo com as exigências do edital, e todas foram declaradas classificadas. A empresa Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.773.625/0001-33, apresentou o valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais); A empresa Solutions Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.276.541/0001-17, apresentou o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e a empresa R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001- 41, apresentou o valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). A empresa Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.773.625/0001-33, apresentou o menor valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) e foi declarada vencedora do certame. O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DO RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.20.1.23-CMM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ, torna pública, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 03.20.1.23- CMM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ. Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pela HABILITAÇÃO da empresa: 1) FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 27.056.354/0001-04, por cumprir na íntegra com todos os itens do edital e pela INABILITAÇÃO das empresas: 1) N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, inabilitada por não apresentar atividade econômica para o objeto licitado; 2) NAYRON BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 47.758.896/0001-36, inabilitada por apresentar atestado de capacidade técnico operacional (item 4.2.4.2) incompativel com o objeto licitado; 3) RAIMUNDO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 18.583.109/0001- 64, inabilitada por não apresentar CRP (certidão de registro profissional) do contador conforme (item 4.2.5.1); 4) OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº: 41.354.500/0001-09, inabilitada por não apresentar o item 4.2.2.3 (cartão de inscrição do ISS) e não apresentar o item 4.2.2.4 (alvará de funcionamento), portanto fica aberto o prazo recursal conforme estabelecido no Art.109 da Lei Federal 8.666/1993., não havendo interposição de recurso fica marcado a abertura da proposta de preço da empresa habilitada para o dia 20 de Abril de 2023 ás 09:30 hs . Maiores informações no endereço sede da comissão, situada a Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro- CEP 62.140-000 – MASSAPÊ – CE ou pelo Fone: 0XX (88) 3643.1575, no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2701.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Vicente Leite Beserra, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93 com o valor global de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 10 de abril de 2023. Francisco Edson Reis Dias Bezerra - Presidente da CPL.