DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023 Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023 – CPSMB. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 0504.01/2023 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 24 de abril de 2023 às 23h00min e fase de disputa de preços para o dia 25 de abril de 2023, às 10:00h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 10 de abril de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.009/2023–TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 (oito) de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n. º 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.009/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a restauração da Casa Rodolfo Teófilo, situado na Rua Senador Petrônio Portela, nº 153, Pajuçara, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - Ceará, em 10 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 3003.01/2023- PE. Objeto: Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, como critério de julgamento a oferta de maior desconto, para a aquisição de peças de veículos, para atender a necessidade dos veículos que compõem ou venha a compor a frota oficial do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Porcentual de Descontos. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de Abril de 2023 a 24 de Abril de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de Abril de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 24 de Abril de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, 365, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 11 de Abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1303.1/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de abril de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de processo seletivo simplificado e capacitação dos candidatos selecionados junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga – CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.poranga.ce.gov.br, Poranga - CE, 10 de abril de 2023. Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.03.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender as unidades administrativas do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 27/04/2023 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria 01060086/2022, Adjudica e a Secretária de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 012.23-PE-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE, para as empresas: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ: 41.600.131/0001-97, com o valor de R$ 204.580,53 (duzentos e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos), Aviarios Sao Francisco LTDA, CNPJ: 37.625.406/0001-70, com o valor de R$ 104.040,00 (cento e quatro mil e quarenta reais), R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor de R$ 1.021.638,32 (hum milhão, vinte e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 14.988.111/0001-62, com o valor de R$ 72.719,07 (setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sete centavos). Ipueiras/CE, 10 de Abril de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.04.01/TP/PMC. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria de Educação de Croatá/CE – Data de Abertura: 27/04/2023 – Horário: 14h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce. ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Decreto Legislativo Nº 05.04.000145/2023, de 05 de Abril de 2023. Declara empossados os Exmos. Srs. Vereadores eleitos após a retotalização dos votos das eleições de 2020, em virtude da Decisão Judicial. O Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município. Considerando, o cumprimento da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em virtude da decisão judicial em Agravo em Recurso Especial Eleitoral, que cassou o DRAP de Vereadores do Partido Democratas, Considerando, o recebimento do Ofício n° 13/2023, de 23 de março de 2023, da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Juízo Eleitoral da 57ª - Zona - Pacatuba. Ce, para que seja providenciada a Posse dos Vereadores Eleitos. Art. 1º - Fica Declarado devidamente empossados os Exmos. Srs. Vereadores eleitos do Município de Pacatuba: Francisco Edileno Matos - PP; José Maria Lima Dias - MDB e Pedro Airton Bertoldo Júnior - PSD, em Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril 2023. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Pacatuba, aos 05 de abril de 2023. Fábio Soares de Lima – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Abril de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.01 - SME, critério de julgamento Menor Preço, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantil, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.