DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências, portador (a) do CPF n° XXX.906.683-XX, para exercer o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:8C289E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 068.01/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, portador (a) do CPF n° XXX.735.323-XX, para exercer o cargo de GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, símbolo EXE 12, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:E093ABDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 2022.04.01.05. O ordenador de despesas da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, torna público o Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E ALMOXARIFADO E OUTROS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: N°02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, assina pela CONTRATADA Rodrigo Nogueira Maciel, portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693- 39,

Antonina do Norte-Ceará, 31 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EA3E8C12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2021.03.09.01. A secretaria municipal do Fundo Geral torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME, CNPJ: N°22.456.063/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Belirardo Ferreira Silva, portador (a) do CPF/MF n° 006.489.763-00,

Antonina do Norte-Ceará, 09 de março de 2023 Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4EF28369

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2021.03.09.02. O ordenador de despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato 2º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME, CNPJ: N°22.456.063/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, assina pela CONTRATADA Belirardo Ferreira Silva, portador (a) do CPF/MF n° 006.489.763-00,

Antonina do Norte-Ceará, 09 de março de 2023.