DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
VASCONCELOS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEARa pessoa de MARIA SUELI DE ARRUDA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 004.967.683-01, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 dias do mês demarço, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C26AE82D
GABINETE
PORTARIA Nº 032/2023
Dispõe sobre a nomeação de CLEIDE TAVARES BARBOSA ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEARa pessoa de CLEIDE TAVARES BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 778.517.303-68, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 dias do mês demarço, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:351F689C
GABINETE
PORTARIA Nº 033/2023
Dispõe sobre a nomeação de CLÁUDIA REJANIA VERAS DO NASCIMENTO ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I. ZENAIDE ALVES NÓBREGA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEARa pessoa de CLÁUDIA REJANIA VERAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 809.673.103-34, ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA C.E.I. ZENAIDE ALVES NÓBREGA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos24 dias do mês demarço, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:31FFD412
GABINETE
PORTARIA Nº 034/2023
Dispõe sobre a nomeação de MARIA LIMA VIANA ao cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do