DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Ordenadora de Despesas:
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária de Educação.
Fortim/CE, 11 de Abril de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:0AADD7E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239015
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.01.001
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: CARLA MARY MACIEL DE MESQUITA, CNPJ N° 13.942.553/0001-05
OBJETO......................: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL NA SONDAGEM PERCUSSIVA SPT, NO TERRENO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA QUE SERÁ LOCALIZADO NAS MARGENS DA BR 222 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1102.103020181.2.095 Gestão e Expansao da Atençao Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de abril de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E6D2D8BA
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
20239015 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO
2023.02.01.001 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA
CIVIL NA SONDAGEM PERCUSSIVA SPT, NO TERRENO DAS
FUTURAS INSTALAÇÕES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
DE FRECHEIRINHA QUE SERÁ LOCALIZADO NAS MARGENS
DA BR 222 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA A
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA-CE
.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATANTE: CARLA MARY MACIEL DE MESQUITA,
representada pelo Sr. CARLA MARY MACIEL DE MESQUITA.
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 1
(um) mês, contados a partir da assinatura do presente termo, com data
final até 30 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0
do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do
contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5CAE7F2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Portaria N° 243/2021, de 26 de janeiro de
2021, que instituiu a Comissão de Acompanhamento, Levantamento,
Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal
de Groaíras e as Portarias N° 346/2022, de 02 de dezembro de 2022, e
N° 058/2023, de 17 de fevereiro de 2023, que alterou a sua
composição.
RESOLVE:
Art.
1º
–
ALTERAR
a
composição
da
Comissão
de
Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens
Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Groaíras, que passa a ser:
Francisco Antônio Araújo Sales, CPF: 147.502.537-82 – Presidente;
Jhaisson Alves Pereira, CPF: 079.736.333-59 – Membro de Apoio;
Marco Aurélio de Souza, CPF: 678.710.033-72 – Membro de Apoio;
José Felizardo Rodrigues Júnior, CPF: 039.702.783-41 – Membro de
Apoio;
Diego Martins Bezerra, CPF: 037.714.933-07 – Engenheiro.
Parágrafo Único – Os membros acima nomeados não farão jus a
quaisquer acréscimos remuneratórios pelo exercício da função.
Art. 2° - A Comissão deverá proceder a um levantamento, avaliação e
registro de todo o acervo patrimonial do Município, de acordo com as
normas que regulamentam a matéria.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de abril de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:31BB308F
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 007/SEDAMA/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE: