DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 526, Centro/Sul, Teresina, Piauí, CEP: 64.001-090, inscrita sob o CNPJ nº: 00.437.810/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Especial da Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Itens 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220005- VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 438.998,40 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842.DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Cleiton Borges Bibiano, matrícula nº 919.699.640-49, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Italo Sales Carlos Alves- Assessor Especial da Vice-Governadoria e Jorge Rodrigo Soares Noronha - Transit Eletric Locadora de Veículos LTDA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Amanda Alves Nobre Sales ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Olavo de Oliveira Albuquerque, nº 98, São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.135-470, inscrita sob o CNPJ nº: 06.798.516/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Espe- cial da Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Itens 5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220005-VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortalze/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA- TANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 304.524,00 (trezentos e quatro mil, quinhentos vinte e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842. DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo servidor 1º Ten QOPM Fábio Neves Moreira, matrícula nº 843.965-1-6, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Italo Sales Carlos Alves - Assessor Especial da Vice-Governadoria e Paulo Expedito Rebouças - Egel Locação de Veículos LTDA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Amanda Alves Nobre Sales ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI EPP, com sede na Rua Padre Macedo, nº 542, sala 06, Centro, Crateús-Ceará, CEP: 63700-000, inscrita sob o CNPJ nº: 08.269.988/0001-09. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de locação de veículos, visando atender as necessidades da Assessoria Especial da Vice Governadoria do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Itens 8,9,10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220005-VICEGOV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 437.762,40 (quatrocentos e trinta e sete mil , setecentos e dois reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842. DA FISCALIZAÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora CAP QOPM Ana Gabriela Bezerra Lima, matrícula nº308.484-1-1, especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Italo Sales Carlos Alves - Assessor Especial da Vice-Governadoria e Juliana Rosa Álvares - Jr Serviços de Transporte Eireli EPP. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE GOVERNADORIA, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Amanda Alves Nobre Sales ASSESSORA JURÍDICA SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen- tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)REVIA SABRINA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O (A ) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce- lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.725, de 12 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RENATA TAVARES MACIEL, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO