DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023 , DE 06 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA COLAB. EVENTUAL 97100536391 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ MAURITI FORTALEZA 01 e ½ 265,50 PATRICIA VASCONCELOS FROTA COLAB. EVENTUAL 69988102372 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 OTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA BARRA COLAB. EVENTUAL 01521252300 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 AUREA LUCIA CRUZ DOS SANTOS COLAB. EVENTUAL 47769262372 28/04/2023 a 29/04/2023 FORTALEZA/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO COLAB. EVENTUAL 54906440363 02/06/2023 a 03/06/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ALEXSANDER FERNANDES RIBEIRO COLAB. EVENTUAL 69923477304 02/06/2023 a 03/06/2023 FORTALEZA/ OROS FORTALEZA 01 e ½ 265,50

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06270328/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2019, 2021 e 2022, no valor total de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 10.240,53 (dez mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos) ao servidor ROGER OLIVEIRA SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE- RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05717698/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.119,08 (dois mil, cento e dezenove reais e oito centavos) ao servidor FRANCISCO ANDERSON CARVALHO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 14 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº01223680/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Incentivo Profissional Exercício Anterior referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 40.219,62 (quarenta mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) à servidora RAQUEL DIAS ARAÚJO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 23 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05722357/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.064,22 (dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) à servidora FERNANDA BEZERRA DE LIMA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 10 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº05614490/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.263,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) à servidora MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre- sentada nas fls. 40 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI- DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06643507/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e dos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 24.925,56 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) à servidora CRISTINA MICHELETTO DALLAGO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 25 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº013/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº11939834/2022, RESOLVE MAJORAR, nos termos do Art. 5º, Inciso II da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora JOSE- MARY MACEDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula Nº3000890-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento- -base, referente à obtenção do título de Mestre em Comunicação, a partir de 22/12/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de março de 2023. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA