DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 MUNHA DA PAIXÃO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e KAUÃ FERREIRA OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº107/2023 NUP: 27001.000724/2023-02 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: POR TUA CRUZ FOMOS LIBERTADOS VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e KEILA KELLY DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº108/2023 NUP: 27001.000694/2023-26 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: PAIXÃO DE CRISTO - NOVA TERRA/ VIOLETE 2023 VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUCIVAN MOURA SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº109/2023 NUP: 27001.000722/2023-13 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS PROJETO: VAMOS TOCAR FOGO NOS FASCISTAS BRASILEIROS VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCOS ANTONIO RUANN ARRUDA HOLANDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº110/2023 NUP: 27001.000703/2023-89 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: 9ª PAIXÃO DE CRISTO, DE JAGUARETAMA - PAIXÃO PELA ARTE, CULTURA E ACESSIBILIDADE VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495. 14.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO SOBRINHO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº112/2023 NUP: 27001.000661/2023-86 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: PAIXÃO DE CRISTO: DE CONDENADO À PÃO PARTILHADO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO