DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº130/2023 NUP: 27001.000672/2023-66 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: A FESTA DOS CARETAS NO BAIRRO HENRIQUE JORGE VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e VANESKA DA SILVA REBOUÇAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº131/2023 NUP: 27001.000668/2023-06 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: ARENA DA PAIXÃO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.10.3 39048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e VICENTE SOUSA ARAUJO JUNIOR - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 04 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº071/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI- DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de março de 2023. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2023, 30 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO AUXÍLIO QTDE DIAS VALOR TOTAL 1 Ana Marina de Castro Silva Datilógrafo 700146-1-0 15,00 22 330,00 2 Ângela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 15,00 22 330,00 3 Anna Karinne Nery Veras Coordenador 300005-3-6 15,00 22 330,00 4 Antônio Dorival de Oliveira Técnico Agropecuário 104382-1-7 15,00 22 330,00 5 Antônio Milton Vieira Classificador de Produtos Agrícolas 700167-1-0 15,00 22 330,00 6 Antônio Raimundo de Oliveira Lima Classificador de Produtos Agrícolas 700158-1-1 15,00 22 330,00 7 Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 15,00 22 330,00 8 Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 15,00 22 330,00 9 Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6 15,00 22 330,00 10 Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 15,00 22 330,00 11 Delma Lúcia Malveira de Moura Rodrigues Auxiliar de Administração 011445-1-0 15,00 22 330,00 12 Denise Maria Eduardo de Lima e Silva Agente de Administração 011451-1-8 15,00 22 330,00 13 Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 15,00 22 330,00 14 Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-1-0 15,00 22 330,00 15 Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1 15,00 22 330,00 16 Francisco de Assis Lavor Cabral Agente de Administração 032242-1-X 15,00 22 330,00 17 Francisco Edvaldo Gomes Bastos Agente de Administração 080981-1-5 15,00 22 330,00 18 Francisco Francivaldo Pinheiro Leite Classificador de Produtos Agrícolas 700166-1-3 15,00 22 330,00 19 Francisco Guilherme de Brito Lobo Assistente de Administração 102013-1-4 15,00 22 330,00 20 Francisco Hamilton Lima Rocha Classificador de Produtos Agrícolas 700160-1-X 15,00 22 330,00 21 Francisco Higino Pereira Neto Agente de Administração 090983-1-3 15,00 22 330,00 22 Francisco Orlando Eduardo Magalhães Barros Datilógrafo 200270-1-0 15,00 22 330,00 23 Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 15,00 22 330,00 24 Gil Filipe Cavalcante de Medeiros Coordenador 300005-2-8 15,00 22 330,00 25 Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X 15,00 22 330,00 26 Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 15,00 22 330,00 27 Jonas Oliveira de Amorim Classificador de Produtos Agrícolas 700162-1-4 15,00 22 330,00 28 José Aírton de Sousa Auxiliar de Administração 000471-1-2 15,00 22 330,00 29 José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-X 15,00 22 330,00 30 José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 15,00 22 330,00 31 José de Nazareno da Silva Lavor Auxiliar de Administração 700143-1-9 15,00 22 330,00 32 José Pereira da Silva Datilografo 015438-1-4 15,00 22 330,00 33 Lúcia de Fátima Nobre Oliveira Auxiliar de Administração 387512-1-2 15,00 22 330,00 34 Luiz Gerônimo do Nascimento Agente de Administração 009805-1-X 15,00 22 330,00 35 Luíza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 15,00 22 330,00 36 Maria Aparecida Gomes Santana Nunes Operador de Telex 032237-1-X 15,00 22 330,00 37 Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva Auxiliar de Administração 004986-1-0 15,00 22 330,00 38 Maria Inajá Saboia Girão Datilógrafo 200314-1-7 15,00 22 330,00 39 Maria Marcli de Oliveira Agente de Administração 105565-1-1 15,00 22 330,00