DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 019/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: STATUS OBRAS,PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de restruturação elétrica e lógica, com fornecimento de todo o material necessário, para modernização da infraestrutura contida nos mobiliários instalados nas dependências da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220016/CEGAS e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Joab Alves da Silva(STATUS). Gustav Souza Costa DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de odorante a ser utilizado nas Unidades de Odorização da CEGÁS que estão em operação nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) de Maracanaú, Horizonte, Caucaia, Pecém, GNR, Aquiraz e Aracati, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230001/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 40 (quarenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 3.487.200,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais) pagos em após a certificação da nota fiscal/fatura pela CONTRATANTE, na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Alexandre de Moraes Pereira, Presidente Carlos de Lion Neto (ARKEMA). Gustav Souza Costa DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do parágrafo único do art. 2º e art. 3º do Decreto nº 35.076, de 23 de dezembro de 2022, e alterações, e em conformidade com o art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXCLUIR, da relação nominal dos SERVIDORES e EMPREGADOS públicos EXONERADOS, datada de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de mesma data, os servidores e empregados públicos relacionados no Anexo Único deste Ato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 05 de abril de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE ABRIL DE 2023 ÓRGÃO NOME MATRÍCULA UNIDADE CARGO SÍMBOLO PGE ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA 16308919 PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE EXTERNO COORDENADOR DNS-2 SEINFRA JOAQUIM FIRMINO FILHO 30015517 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADOR DNS-2 SEINFRA PAULA DANNYELLY ALVES FIDELIS 30040872 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO COORDENADOR DNS-2 SEJUV GOTARDO GOMES GURGEL JUNIOR 30003713 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE PLANEJAMENTO COORDENADOR DNS-2 SCIDADES CELSO LELIS CARNEIRO BORGES 30000021 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA COORDENADOR DNS-2 CGE LARA MONTEIRO TOBIAS 3000003X COORDENADORIA DE OUVIDORIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2 CGE NATALIA TEIXEIRA MAROSO 30012844 CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2 CGE CHRISTINE LEITE MAMEDE 30011619 CÉLULA DE GESTÃO DA OUVIDORIA ASSESSOR TÉCNICO DAS-1 CGE MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA 30011317 CÉLULA DE GESTÃO DA OUVIDORIA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 CGE ANTONIA ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO ALENCAR 3000891X CÉLULA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO 155 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 CGE CAROLINE BASTOS GABRIEL 30011414 CÉLULA DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 CGE ALAIDE MARIA FREITAS SALES 30012852 COORDENADORIA DE OUVIDORIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2 SEMACE ANA PAULA LIMA DOS REIS 00066710 GERÊNCIA FINANCEIRA GERENTE DNS-3 VICEGOV MARJORIE DIONISIO XAVIER CASTELLON 30001826 ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENADOR ESPECIAL DNS-1 FUNCAP EDUARDO BARBOSA ARAUJO 30009312 GERÊNCIA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE ESTUDOS GERENTE DNS-3 SAP LUANA VIEIRA DIOGENES 47303516 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADOR DNS-2 SEFAZ FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SILVA 10585619 CORREGEDORIA COORDENADOR DNS-2 SEFAZ VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JUNIOR 49785410 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DNS-2 SEFAZ MARIA ELINEIDE SILVA E SOUZA 10406218 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO VICE-PRESIDENTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DAS-2 SEPLAG MANOEL SANDOVAL FERNANDES BASTOS JUNIOR 30000161 CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DIGITAIS ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 PCCE VIVIANE MATHIESON TAVARES 3009851X DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DELEGADO ADJUNTO I DAS-4 PMCE JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO 30840410 CÉLULA DE PROJETOS ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3 PMCE DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES 30849515 2ª COMPANHIA DO COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - REGIÃO OESTE CAPITAL COMANDANTE DE COMPANHIA DAS-1 PMCE ILANA GOMES PIRES 15183713 NÚCLEO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1 PMCE LUZIANE PEREIRA FREIRE 30841212 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1 PMCE JOSE MESSIAS MENDES FREITAS 12528019 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES COMANDANTE DE BATALHÃO DNS-3 SEDUC JOSE LINDEMBERG VASCONCELOS FLORENCIO 30005430 CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN (NÍVEL III) ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-1 SEDUC LUCIANA KELLY MORAIS LAUREANO DE VASCONCELOS 30001281 BELA CRUZ - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS (NÍVEL B) COORDENADOR ESCOLAR DAS-1 SEDUC ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA 30005457 CHOROZINHO - EEM WLADIMIR RORIZ (NÍVEL B) ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DAS-1 METROFOR MARIANO ALVES COSTA FILHO 30000005 ASSESSORIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL ASSESSOR DE ENGENHARIA AMBIENTAL N1