DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº02/2023 CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado ao SVO de Barbalha/CE, com o objetivo de desenvolver ações de saúde de extrema importância epidemiológica e social para a Região de Saúde do Cariri. Item 1 Tombo 423783/423784 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, MICROTOMO ROTATIVO SEMI MOTORIZADO, SISTEMA DE CORTE MANUAL, SISTEMA DE AVANCO RETROCESSO E DESBASTE MOTORIZADOS, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1,.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 2,00 - Item 2 Tombo 423785 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUI- PAMENTO, HISTOTECNICO, PROCESSADOR AUTOMATICO DE TECIDOS, SISTEMA DE TROCA DE BANHO TEMPORIZADO, CIRCULAR, PROGRAMAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 1,00 - Item 3 Tombo 423786 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, AUTO INCLUSOR DE PARAFINA, CENTRAL DE INCLUSÃO, CAPACIDADE MÍNIMA DO RESER- VATÓRIOS DE PARAFINA 3000 ML, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARA: LUPETEC Quantidade 1,00 - Item 4 Tombo 423787 / 423788 Especificação dos bens móveis/equipamentos EQUIPAMENTO, CORADOR AUTOMÁTICO DE LAMINAS, MÍNIMO DE 12 RECIPIENTES PARA REAGENTES, CAPACIDADE MÍNIMA DE 400ML, PORTA LAMINAS, DISPLAY LCD, TEMPO DE IMERSÃO DAS LAMINAS AJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – MARCA: LUPETEC Quantidade 2,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Guilherme Sampaio Saraiva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221281 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221281 - SESA, Processo VIPROC Nº 03717518/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221281 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 890 R$ 32,2810 R$ 28.730,09 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 28.730,09 Fortaleza/CE, 22 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221411 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221411- SESA, Processo VIPROC Nº 03448495/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221411 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 96 R$ 313,2800 R$ 30.074,88 4 118 R$ 90,0000 R$ 10.620,00 6 61 R$ 290,0000 R$ 17.690,00 2 PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP 89 R$ 153,7800 R$ 13.686,42 3 RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 51 R$ 33,2000 R$ 1.693,20 5 53 R$ 197,8000 R$ 10.483,40 8 51 R$ 120,1000 R$ 6.125,10 12 60 R$ 134,6000 R$ 8.076,00 21 60 R$ 161,0000 R$ 9.660,00 22 422 R$ 15,1000 R$ 6.372,20 7 MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 60 R$ 75,6600 R$ 4.539,60 9 SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI 304 R$ 8,8800 R$ 2.699,52 10 292 R$ 8,8800 R$ 2.592,96 11 292 R$ 8,8800 R$ 2.592,96 13 280 R$ 10,9800 R$ 3.074,40 14 256 R$ 10,9800 R$ 2.810,88 15 208 R$ 24,9800 R$ 5.195,84 16 252 R$ 89,2500 R$ 22.491,00 23 236 R$ 17,2200 R$ 4.063,92 17 INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP 180 R$ 221,9445 R$ 39.950,01 18 375 R$ 226,3000 R$ 84.862,50 19 125 R$ 226,3000 R$ 28.287,50 20 180 R$ 166,7701 R$ 30.018,62 24 H P DE VASCONCELOS 268 R$ 67,3900 R$ 18.060,52 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 365.721,43 Fortaleza/CE, 31 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221801 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221801 - SESA, Processo VIPROC Nº 01976214/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221801 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: