DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.20. Cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da praça Dona Ceicinha e construção da praça Monsenhor Montenegro na área urbana do município, através do convênio N°015/CIDADES/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - Prazo de duração: Até 02 de julho de 2023 - Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: George Érico De Alencar Braga Borges - Crato/CE, 02 de fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.01.13.001/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.01.13.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma elétrica do módulo esportivo, junto a Secretaria do Desporto e da Juventude do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 13 de abril de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de abril de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01-2023-DIVER. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de abril de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01-2023-DIVER: OBJETO: Aquisição de Material para Homenagear as Mães, em alusão as Festividades de 35 Anos de Emancipação Política de Ibicuitinga, de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma e/ou site do TCE: https:// compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected] ou presencial na sede da prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga, 11 de abril de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO. A Comissão de Pregão, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.27/23, cujo objeto é a Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários para atender as demandas das Famílias em situação de vulnerabilidade social, que procurarem os Serviços de Auxílio Funeral pela Secretaria do Trabalho ENA do Acaraú/CE, Conforme Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 18.04.2023, às 08h00min. Fica adiado o Fim do Acolhimento das Propostas para o dia 20 de Abril de 2023 até às 08h00min. Abertura de proposta dia 20 de abril de 2023 às 08h15min e o inicio da sessão de disputa de lances a partir das 14h00min do dia 20 de abril de 2023, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo email [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 - CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1. Cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche proinfancia - Tipo 1 na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, no Bairro Nossa Senhora De Fatima, atraves do termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no municipio de Crato/CE. Contratante: Secretaria municipal de educação - Contratado: NAG - Engenharia Ltda. Fundamento Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos ART. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alteraçõeso: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignado uma supressão no valor contratual de R$ 62.966,28, perfazendo um percentual de aproximadamente 3,51% do valor avençado, passando de R$ 2.010.712,65, para R$ 1.947.746,37, conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Franklin Pereira Rodovalho - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 16 de março de 2023.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 - CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1. Cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche proinfancia - Tipo 1 na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, no Bairro Nossa Senhora De Fatima, atraves do termo de compromisso PAC2 - 07203/2013 no municipio de Crato/CE. Contratante: Secretaria municipal de educação - Contratado: NAG - Engenharia LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos ART. 65, inciso I, alínea a e § 1º. Da lei federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alteraçõeso: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos, consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 149.119,40, perfazendo um percentual de aproximadamente 8,31% do valor avençado, passando de R$ 1.947.746,37 para R$ 2.096.865,78, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Franklin Pereira Rodovalho - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Crato/CE, 16 de março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2023-SEGOV– Objeto:Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/ Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:26/04/2023 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/04/2023. Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2023- PE - O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 26/04/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de material destinado a implantação do Centro de Fisioterapia do distrito de Jaburuna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 11 de Abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.018/2023- PE - O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 26/04/2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 11 de Abril de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 12.001/2023 - PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de viatura para a patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi Revogada. Quaisquer informações serão prestadas pela presidente, durante o expediente normal (08:00hs às 14:00hs). João Filho Ângelo – Secretário de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial de Pacatuba-CE.