DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 005/2023. OBJETO: Contratação da Dupla de Artistas: “Iguinho e Lulinha” para animação das Festividades Alusivas ao Tamboril Fest 2023 no Munícipio de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2023. FAVORECIDO: IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 180.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Devidamente Ratificado pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto a Sra. Cristiana de Sousa Ferreira. Tamboril-CE, 11 de Abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022-SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 010/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de construção de ponte sobre o Rio Aracati Mirim, na localidade de Torrões (CV: 023/2020 / MAPP: 378) no município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 4.270.800,62 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil, Oitocentos Reais e Sessenta e Dois Centavos). Itarema-CE, 11 de Abril de 2023. Divaldo Carneiro Soares – Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 009/2023. Aos 24/03/2023, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20, em face do Pregão Eletrônico nº 0123PECPSMCR, tipo menor preço por lote, resolve registrar os preços com validade de 12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra citado. 1 - L & L Comércio de Medicamentos LTDA. CNPJ 03.018.953/0001-05, Vencedora: Lote IV: R$ 55.000,00, Lote V: R$ 179.900,00, Lote VIII: R$ 746,395,68, Lote XI: R$ 149.900,00, Lote XII: R$ 4.388,64, Lote XIII: R$ 169.500,00, Lote XIV: R$ 498.225,00 e Lote XVI: R$ 18.900,00. Signatários: Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo e Lourival Rodrigues Souza – Representante Legal.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2303.002-SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2303.002-SEMEB, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits escolares, a serem distribuídos aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/CE. está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 04/05/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 11 de abril de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0223PECPSMCR1.Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Antônio Carlos Sampaio Bonfim – Me. End.: Rua Dr. Moreira da Rocha, nº 736, Centro, CEP: 63.700-000, Crateús, Ceará. CNPJ: 35.206.677/0001-65. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0223PECPSMCR. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente, limpeza, descartáveis e consumo destinados a atender as necessidades do CPSMCR, Policlínica e CEO. Preço: Lote I R$ 132.495,20; Lote VI: R$ 1.999,94; Lote XI: R$ 9.216,60; Lote XVII: R$ 5.995,00. Prazo de Validade: Até 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotações Orçamentárias: 01.01.10.302.0001.2.001; 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003: 3.3.90.30.00. Data: Crateús, 22 de março de 2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Antônio Carlos Sampaio Bonfim - Me. Representante: Antônio Carlos Sampaio Bonfim – Proprietário. CPF: 265.846.463-00. Crateús-Ce, 22 de março de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0423PECPSMCR1.Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Auricélio Barbosa Prado-EPP. CNPJ nº 86.706.520/0001-30. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0423PECPSMCR – Lotes I e II. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades do CPSMCR, Policlínica e CEO. Preço: R$ 419.760,00. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotações Orçamentárias: 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003: 3.3.90.30.00. Data: 16/03/2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Auricélio Barbosa Prado-EPP. Representante: Auricélio Barbosa Prado – Proprietário. CPF: 512.517.873-04. Crateús-Ce, 16 de março de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0423PECPSMCR2. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Gráfica Crateús Ltda – Me. CNPJ: 07.565.765/0001-18. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0423PECPSMCR – Lotes III e IV. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades do CPSMCR, Policlínica e CEO. Preço: R$ 419.760,00. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotações Orçamentárias: 01.01.10.302.0001.2.001 e 01.01.10.302.0001.2.002: 3.3.90.30.00. Data: 16/03/2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Gráfica Crateús Ltda – Me. Representante: Francisco Roberto Lima e Silva – Proprietário. CPF: 221.047.803-06. Crateús-Ce, 16 de março de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0223PECPSMCR3. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Gráfica Crateús LTDA - ME. End.: Rua Doutor Júlio Lima, nº 2061, Galpão B3, Bairro Fátima II, CEP: 63.702-238, no Município de Crateús, Estado do Ceará. CNPJ: 07.565.765/0001-18. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0223PECPSMCR. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente, limpeza, descartáveis e consumo destinados a atender as necessidades do CPSMCR, Policlínica e CEO. Preço: Lote IX R$ 33.349,50; Lote X: R$ 83.248,18 e Lote XII: R$ 18.948,50. Prazo de Validade: Até 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotações Orçamentárias: 01.01.10.302.0001.2.001; 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003: 3.3.90.30.00. Data: Crateús, 22 de março de 2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Gráfica Crateús Ltda - Me. Representante: Francisco Roberto Lima e Silva – sócio administrador. CPF: 221.047.803-06. Crateús-Ce, 22 de março de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0223PECPSMCR2. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Comercial Kayo Ltda. End.: Rua Dr. Júlio Lima, nº 932, Centro, CEP: 60.700-133, Crateús, Ceará. CNPJ: 35.206.677/0001-65. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0223PECPSMCR. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente, limpeza, descartáveis e consumo destinados a atender as necessidades do CPSMCR, Policlínica e CEO. Preço: Lote II R$ 42.980,00; Lote III: R$ 100.249,81; Lote IV: R$ 108.720,00; Lote VIII: R$ 88.997,30 e Lote XIII: 2.353.269,17. Prazo de Validade: Até 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotações Orçamentárias: 01.01.10.302.0001.2.001; 01.01.10.302.0001.2.002 e 01.01.10.302.0001.2.003: 3.3.90.30.00. Data: Crateús, 22 de março de 2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Comercial Kayo Ltda. Representante: Enioeldo Fernandes Farias – Proprietário. CPF: 851.820603-00. Crateús-Ce, 22 de março de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.