DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 315.480,43 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.742,75 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2023.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSDE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.747,51(dezesseis mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHOe a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 402.521,87 (quatrocentos e dois mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2022.12.19.60.RP.FG. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 112.423,85 (cento e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:748E913F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARIÚS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a necessidade de disciplinar de forma expressa todas as regras referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Cariús, vem tornar público o Aditivo que Altera o Edital nº 001/2023/CMDCA, nos termos em que se segue:
Fica alterada a redação do Inciso I do Item 3.2 do Edital nº 001/2023/CMDCA, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“I – Certidão atualizada de Nascimento ou Casamento, documento oficial de identificação com foto e uma foto 3x4 legível”.
Cariús/CE, 12 de abril de 2023.
MARÍLIA CHAVES OLIVEIRA Presidente do CMDCA Publicado por: Maria Ivone Palacio de Oliveira Código Identificador:086CDBC2
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00625, localizado no Sítio Tabocas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de fevereiro de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:44535B01
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental Única (LU) de número 00625, localizado no Sítio Tabocas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.