DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 04 de abril de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:FCBFAF88
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Vital Leopoldo Feitosa Junior torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00629, localizado no Sítio Potengi, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de abril de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:2B49CE88
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Elionete Quereno de Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00630, localizado no Sítio Canavieira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 05 de abril de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:49B932F6
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Elionete Quereno de Sousa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00630, localizado no Sítio Canavieira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de abril de 2023.
FERNANDA FERNANDES DA SILVA Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9561B0E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0703.01/2023/SAÚDE.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0703.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO NASCIMENTO.
Catunda- CE, 09 de março de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:A1F81CDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ALDENIR DA MOTA SOARES, CPF Nº 152.404.517-96, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Abril de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:662C16F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº153/GAB/2023.