DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado, conforme planilha em anexo ao presente termo.
CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:77CAA849
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1004002/2023, de 10 de abril de 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA MACIELE NOBRE DE
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 035.722.473-65, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:F033095F
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 1004002/2023, de 10 de abril de 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA MACIELE NOBRE DE
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 035.722.473-65, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:85956EF2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.12.01-SEDESE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2023 – SEDESE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 387/2017 DE 15/12/2017, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.06 08.244.0827.2.057.0000 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14, representada por JULIANA PESSOA NEVES, portadora CPF nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 44.255,00 (- QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F4BAA80A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.23.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) C. ALEX PONTES ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ