DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.04.11-001

Palhano-Ce, 11 de Abril de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Limoeiro Ce, no dia 11 de Abril de 2023, representando a Câmara Municipal de Palhano-Ce, na capacitação Básica do Comitê da sub- Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:B71071A6

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.04.12-001

Palhano-Ce, 12 de abril de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 12 de Abril de 2023, para solicitar junto ao Secretário Executivo de Saneamento das Cidades. Para reforçar o pedido de Recursos, para A ampliação da adutora para o córrego da salsa, comunidade do Município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:86FDBAF4

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO CARONA N.º 11012023.01, para adesão à Ata de Registro de Preços n.º 20230001. ORIGEM: Pregão Eetrônico SRP n.º 2211.01/22-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ocara-CE. OBJETO DA ADESÃO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ n.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: Marea Locação e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 10.923.326/0001-44. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto homologado e adjudicado em 13/01/2023, por Valdecino Cícero Angelim, Secretário Municiál de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:06AB6624

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

As Secretarias de Saúde, Secretaria de Governo e Articulação Institucional, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, do Município de Palhano, Estado do Ceará, órgão gerenciador e participante do certame, através de seus respectivos Secretários abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, seguindo orientação da procuradoria deste município, resolvem encerrar a licitação Nº 10.08.2021.01- TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos similares, nas esferas federal e estadual, juntos a diversas secretarias do município de Palhano, CE, por decurso de prazo.

TICIANA ANGLARILL PINHEIRO Secretaria de Saúde

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretaria de Governo e Articulação Institucional

ANA LIV MATEUS SANTOS Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LILIANNE SOUZA SILVA
Secretaria de Educação Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:EC9A9C18

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.04.11-007/GABPREF

Nomeia o Pregoeiro Municipal e equipe de apoio e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, e considerando ainda a Lei Federal nº 10.520, Art. 3º, inciso IV e §1º, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Pregoeiro e a equipe de apoio responsável pelo pregão. Art. 2º – Fica nomeado como Pregoeiro Municipal o senhor BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF N°049.670.363-33. Art. 3º – Ficam nomeados como Membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro: MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA, CPF nº 472.640.633-72, e JALCIA MARISA GOMES SOUSA, CPF Nº 391.692.003-00. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 2023.03.06-027/ GABPREF de 06 de Março de 2023;

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 11 de Abril de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal