DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.005-CH
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social
CONTRATADO (A)…: João Damião Paulo dos Santos
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil duzentos e doze reais)
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil trezentos e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:0606D582
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.007-CH
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social
CONTRATADO (A)…: Francisca Josiana Mariano da Silva
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil duzentos e doze reais)
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil trezentos e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:034997BE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.008-CH
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social
CONTRATADO (A)…: Antônia Tailanny Cidrão Martins
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil duzentos e doze reais)
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil trezentos e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:775BE2BC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1204001/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE REVOGAR DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação, designação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,
RESOLVE: