DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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99 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste Município, conforme projeto básico: – TC PAC Nº 206545/2013 – FNDE junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS LOTES 1 e 2: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001- 50, CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES, CNPJ: 31.018.907/0001-01, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19. INABILITADAS: N LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-87, F M CRUZ DE SOUSA – ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de recursos fica Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço marcada para o dia 24 de Abril de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 12 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DO CONTRATO A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.17.01-01, RESULTANTE DA RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.17.01: ÓRGÃO LICITANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.0101.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI Nº8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADO(A): GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N° 36.187.677/0001-28. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NELE ESTANDO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS E CUSTOS NECESSÁRIOS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). AURORA-CE, 12 DE ABRIL DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CMJN – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: CONFIANÇA CONTABILIDADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.585.365/0001-20 COM VALOR GLOBAL DE R$ 301.800,00 (TREZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA O LOTE I, R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O LOTE II, R$ 182.400,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O LOTE III, R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O LOTE IV E R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA O LOTE V. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE - CE, 12 DE ABRIL DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/151222.02/SESA; Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.001 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada - D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, Contrato Nº 20230410.01, valor: R$ 298.381,22. Contratada - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ nº 13.414.166/0001-04, Contrato Nº 20230410.02, valor: R$ 16.630,90. Contratada - UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS LTDA – ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, Contrato Nº 20230410.03, valor R$ 562.630,56. Contratada - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Contrato Nº 20230410.04, valor R$ 104.466,28. Contratada - HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, Contrato Nº 20230410.05, valor R$ 108.868,04. Contratada - J&G PHAMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.283.263/0001-79, Contrato Nº 20231004.06, valor R$ 22.296,40. - Data das Assinaturas dos Contratos: 10/04/2023 – Vigência: 31/12/2023– Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e do Decreto Federal nº 10.024/19 – Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 2) CASSIO COSTA FORTI; (SIGNATARIA 3) WILKSON ARAUJO SOMBRA; (SIGNATARIA 4) KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA; (SIGNATARIA 5) KARLOS HEITOR RODRIGUES SILVA; (SIGNATARIA 6) MARCIO COSTA FORTI.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 004/2023 – SME. Cujo objeto é a contratação da
prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e universitário, do Município de Jucás-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Adjudicação: 31.03.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados do Município, Estado e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01 - Empresa Vencedora : Rápido Cardoso Transportes LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, no Sitio Cardoso, s/n, Zona Rural, inscrita no CNPJ/MF nº 091.950.093-53, representada pelo Sr. Francisco Chagas da Costa, portador do CPF/MF nº 091.950.093-95. 1-Valor Global Estimado do Ensino Fundamental : R$ 3.338,893,36 (Três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. 2-Valor Global Estimado do Ensino Médio : R$ 1.135.621,30 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), referente aos itens :30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. 3-Valor Global Estimado do Ensino Superior : R$ 679.584,40 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente aos itens : 41, 42, 43, 44 e 45. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 21 de Março de 2023. Maria Elizete Silva-Pregoeira da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 14 de abril de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 27 de abril de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.