DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
A Secretaria de Transportes de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 017/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua José Abreu Filho nº 635, bairro centro, Catunda - CE. LOCATÁRIA: Secretaria de Transportes. LOCADOR: Marlene Pereira De Sousa. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2023, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Marlene Pereira De Sousa. ASSINA PELA LOCATÁRIA: José Magalhaes Rosa.
Catunda-CE, 10 de março de 2023.
JOSÉ MAGALHAES ROSA Secretário de Transportes
Publicado por: José Magalhães Rosa Código Identificador:E460E9F2
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/PD.01
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 007/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua São José nº 186, bairro centro, Catunda - CE. LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. LOCADOR: José Erasmo Rodrigues. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2023, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): José Erasmo Rodrigues. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.
Catunda-CE, 10 de março de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:18396D5F
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017/PD.01
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 020/2017/PD.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 020/2017/PD, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua São José nº 189, bairro centro, Catunda - CE. LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. LOCADOR: Antônia Peres Lima. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de março de 2023, fixando o seu novo vencimento em 16 de março de 2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): Antônia Peres Lima. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Ocean Vasconcelos Gomes.
Catunda-CE, 10 de março de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:7A28DE24
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, LEI Nº 14.133/2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1204.01/2023/ASSIST
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto: Contratação de grupo pé de serra para realização do forró dos idosos junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços da melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das propostas de preços é: [email protected]. As Propostas de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Ocean Vasconcelos Gomes. Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. Catunda-CE, 13 de abril de 2023.
Prazo Final para apresentação de Propostas: 19 de abril de 2023, até às 17h00min.
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sempre nos dias úteis.
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas.
Catunda-CE, 13 de abril de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:FDAD7555
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº174/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE PNAIC/MAISPAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: