DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Referente ao contrato n.º: 013.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO OSTON FERREIRA LIMA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE SITIO RETIRO), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AA3F7B5B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 014.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. DIEGO JOVENTINO DE OLIVEIRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE LAGOA DO ARROZ), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F6B4E125
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 016.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTONIO MARCOS FERNANDES ALMEIDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE SITIO ALBANO), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no reajuste ao contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:063D58CC
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. ANTÔNIO EVANDRO FÉLIX DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 16 de fevereiro de 2023.
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0BD6539A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO ARIBERTO DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS