DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE004/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.365.0016.2.084

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1540000000

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR SE-PE004/2023-SRP-03 NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS R$ 60.175,80

VALOR GLOBAL: R$ 60.175,80 (sessenta mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Abril de 2023.

Senador Pompeu-CE, 12 de Abril de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:26D763C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 31.03.01/2023-SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NA CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, IDENTIFICANDO OS CONTRIBUINTES QUE PROMOVERAM EVASÃO DO IMPOSTO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E, DORAVANTE, PREVENI-LAS POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE MONITORAMENTO FISCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão comunica aos interessados que no dia 03 de maio de 2023, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA Presidente da Comissão. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F492C50A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.04.12-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: valor global de R$ 15.596,88 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FFCEFCF6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.04.12-002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VALOR: valor global de R$ 92.995,39 (noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:68CB3244

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO N° 01

GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 003/2023 – SEMED

COMUNICADO N° 01

Dando continuidade ao cronograma do PROCESSO DE SELEÇÃO – EDITAL Nº 003/2023 - SEMED, o Instituto Karius vem por meio deste, DIVULGAR O LOCAL E HORÁRIO DE APLICAÇÃO