DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Assinaturas dos demais membros da Comissão de Avaliação Escolar
Assinatura do professor avaliado
ANEXO VI
DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INSTRUÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA.
1- Requerimento para ampliação de carga horária definitiva devidamente assinado pelo requerente. 2- Avaliação de Desempenho da Comissão Escolar/Chefe Imediato e autoavaliação. 3- Certidão de Acumulação de Cargos/Função/Emprego Público/Proventos expedida pela esfera, Federal, Estadual, Municipal. 4- Declaração de que não ocupa/função/emprego público ou declaração informando o cargo/função ou emprego público que detém, na Administração Pública Direta ou Indireta na esfera Federal, Estadual ou Municipal.
ANEXO VII
MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E AUTODECLARAÇÃO REQUERIMENTO
Eu___, inscrito(a) no CPF sob n. __, professor(a) de____, cargo de provimento efetivo, com carga horária de 20h semanais, venho por meio deste REQUERER a ampliação da minha carga horária semanal, no prazo e de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Notificação n. XXX/2023 e na Lei n. 944/2023.
Icapuí,/_/____.
Assinatura do Professor
Para uso exclusivo da Secretaria da Educação-SEME:
a) Carga horária de concurso: _horas semanais;
b) Ampliação de_horas semanais;
c) Carga horária TOTAL com ampliação: _horas semanais.
Carimbo e Assinatura do Responsável Ciente e de acordo:
Data:/ / 2023.
Nome e Assinatura do Professor: _
DECLARAÇÃO
NOME: MATRÍCULA: INÍCIO DO EXERCÍCIO: /_/____ UNIDADE DE LOTAÇÃO: SEDE: CARGO: FUNÇÃO:
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO:
( ) Não acumulo cargo. ( ) Acumulo cargo/função.
Instituição: _ Local: _
Cargo/função: _, número de horas: _
Professor Afastado: ( ) sim ( ) não
Motivo: _
Nesses termos, pede Deferimento
Assinatura do Declarante
Icapuí/CE, _de _de _.