DOE 14/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº071 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº073/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Diretora do Departamento Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais do Departamento de Administração em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUIZA AMÉLIA SAMPAIO DE ALENCAR, matrícula nº 037043, Analista Legislativo - Administração, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir interinamente a Diretora do Departamento de Administração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº074/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Assessoria da Diretoria Geral em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO EUDÁSIO BRAGA TABOSA, matrícula nº 000646, Técnico Legislativo, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir interinamente a Assessora Técnica I da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, no período de 10 de abril a 20 de abril de 2023. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA N°256/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de abril de 2023, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13/04/2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL Ferias de Abril/23 Total de Servidores de Férias 386 MATR FOLHA NOME DT FERIAS CARGO/FUNÇÃO 015806 03 ABIDIAS DE MORAES PEREIRA 03/04/2023 COORDENADOR NIVEL II 000248 07 ADILMAR UCHOA DE ARAUJO 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000251 07 ADRIANA DE OLIVEIRA SCARCELA 01/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000257 07 AGESSILAU PAIXAO FONTENELE 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000258 07 AIDA DE CASTRO CHAGAS 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 013364 03 AIRTON MARTINS DE CASTRO 03/04/2023 ARTICULADOR 000261 07 ALBANEIDE TIMBO ARAUJO 01/04/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 011014 03 ALBERTO LUCAS BRAGA TEIXEIRA 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 035095 03 ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS 01/04/2023 ARTICULADOR 006327 03 ALESSANDRO AUGUSTO MARQUES DE LIMA 01/04/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL I 036496 00 ALESSANDRO CESAR MELO DA SILVEIRA 03/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 000270 07 ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO 06/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 035108 03 ALEXANDRE RAMOS GARCIA 01/04/2023 ASS TEC DE NOTICIAS 002189 08 ALZIRA VIANA CRUZ 03/04/2023 SERV TECNIC SUPERIORES 025398 03 AMANDA MUNIZ GOMES DE AGUIAR 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 035084 03 AMELIA NOGUEIRA LIMA 01/04/2023 COORDENADOR NIVEL III 034866 03 ANA CAROLINE DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA 01/04/2023 COORDENADOR NIVEL I 027156 03 ANA CELIA SALES DE SOUZA 01/04/2023 SECRETARIO NIVEL I 002308 08 ANA CELINA ALVES BRINGEL 03/04/2023 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS 036468 03 ANA LUCIA CORREIA SOUSA 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II 000310 07 ANA PAULA VIEIRA CAVALCANTE 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000315 07 ANA SUELY ROMERO DA FROTA MORAES 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 027959 00 ANDREA CRISTINA DE SOUZA PAIVA 01/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 000328 07 ANDREA PONTE ROCHA 20/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 004472 03 ANETE NOGUEIRA AGUIAR 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III 000332 07 ANGELA MARIA JUCA ALENCAR 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 003766 03 ANTONIA CISLENE XIMENES LUSTOSA 06/04/2023 SECRETARIO NIVEL I 000342 07 ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES 07/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 025176 03 ANTONIA JAIARA FERNANDES DE QUEIROZ 01/04/2023 COORDENADOR NIVEL I 000356 07 ANTONIA VITORIA DINIZ NORONHA 01/04/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 026369 00 ANTONIO AFRANIO DE FREITAS CASTELO 01/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 033001 03 ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO 03/04/2023 ASS TEC II 000368 07 ANTONIO BOTELHO NETO 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 009155 09 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE 06/04/2023 CAPITAO 000373 07 ANTONIO DE CARVALHO ROCHA BARROSO 01/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000377 07 ANTONIO ERNANI DE MAGALHAES SOUSA 03/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 000381 07 ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO 01/04/2023 ANALISTA LEGISLATIVO 006431 00 ANTONIO GONCALVES DA SILVA 01/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 016106 00 ANTONIO HERMINIO BEZERRA RESENDE 01/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 035037 03 ANTONIO RONALDO SILVA DOS SANTOS 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 024271 03 ANTONIO VIEIRA GONCALVES 01/04/2023 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I 032040 03 ARTHUR FILGUEIRAS BARROS 03/04/2023 ASSESSOR TECNICO NIVEL II 000404 07 ARTUR ADRIANO REGO DIAS 01/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO 006856 03 AUREA GOMES DOS SANTOS 01/04/2023 TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO 021518 00 AURIVAL OLIVEIRA DE QUEIROZ 03/04/2023 ASS GAB PARLAMENTAR 000410 07 BELARMINA MARIA PONTE ROCHA 20/04/2023 TECNICO LEGISLATIVO