DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 219, de 24 de março de 2023. . CNPJ . 84.046.101/0001-93 . 84.046.101/0543-66 . 84.046.101/0301-81 . 84.046.101/0019-12 DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 273, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.211714/2023-94.resolve: Autorizar a empresa AMAPAMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 49.896.370/0001-48 DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 274, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.200663/2023-75, resolve: autorizar a empresa RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0046-25, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Av. Doutor Francisco José Hiall, 07, Distrito Industrial Oriente Mori - Ourinhos/SP. CEP: 19.913-531 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:59:40,000; -49:500:21,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 41.211,68 m³. Fica revogada a Autorização ANP nº 812, de 31 de julho de 2015. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 27,20 12,00 6.970,46 II ou III Vertical aéreo . 02 18,00 12,00 3.046,96 I, II ou III Vertical aéreo . 03 9,54 14,40 1.047,67 II ou III Vertical aéreo . 04 21,00 14,40 5.099,55 I, II ou III Vertical aéreo . 05 40,12 16,80 21.555,94 I, II ou III Vertical aéreo . 06 4,80 14,30 150,00 IIIB Horizontal aéreo . 07 17,18 14,40 3.341,10 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206065/2023-18, resolve: autorizar a empresa BRASCO S/A, CNPJ nº 17.721.020/0001-54, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Jose Bevilacqua, nº 801 - Vila Peri - Júlio de Castilhos/RS - CEP: 98.130-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:23:85,222; -53:66:91,722 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 6,90 30,00 II e III Horizontal Aéreo . 02 2,55 6,90 30,00 II e III Horizontal Aéreo . 03 2,55 6,90 30,00 II e III Horizontal Aéreo DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 276, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo 48610.206065/2023-18, resolve: autorizar a empresa BRASCO S/A - CNPJ 17.721.020/0001- 54, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALÉRIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 277, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.204895/2022-11, resolve: autorizar a empresa TRANSPOL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 15.672.546/0001-66, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista, localizada a Rodovia BA 522, Km 09, Distrito Industrial, Candeias, BA, CEP: 43813-300 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:46:4.112 , - 38:32:59.05 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 102,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 497, de 19 de outubro de 2009. . TQ Ø (m) Comprimento / Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 1,91 3,55 10,00 II ou III horizontal áreo . 2 2,88 8,00 50,00 IIIA horizontal aéreo . 3 2,56 4,63 19,00 IIIA vertical aéreo . 4 2,27 6,04 23,00 IIIA horizontal aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 361, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/GO0247805 ADRIANA ARAUJO DE SOUZA ROCHA LTDA 45.478.004/0001-18 48610.203242/2023-04 . GLP/MS0247806 ADRIANA CAVANHA DA SILVA MOURA LTDA 48.169.500/0001-88 48610.207808/2023-69 . GLP/PR0247807 CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA 34.223.253/0001-46 48610.208955/2023-56 . GLP/MA0247808 CLARA GAS COMERCIO LTDA 42.826.777/0002-30 48610.204077/2023-08 . G L P / ES 0 2 4 7 8 0 9 COMERCIAL GAVA MUQUI LTDA 46.810.854/0001-34 48610.228707/2022-41 . GLP/MS0247810 DOMINGUES E AMARAL LTDA 01.592.513/0001-00 48610.208928/2023-83 . GLP/AL0247811 FABIO JOSE DOS SANTOS SILVA COMERCIAL EIRELI 32.479.758/0001-40 48610.233377/2022-13 . GLP/RS0247812 FLORES AP COMERCIO DE GAS LTDA 48.673.939/0001-43 48610.203690/2023-08 . GLP/PB0247813 GIRLEUDO PINTO RODRIGUES 48.475.434/0001-74 48610.208944/2023-76 . TGLP/MA0247814 IRMAOS OLIVEIRA & CIA LTDA 00.736.632/0004-60 48610.208738/2023-66 . GLP/MG0247815 JPA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 20.357.396/0001-36 48610.203344/2023-11 . GLP/PB0247816 LEONARDO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA 48.973.684/0001-34 48610.208902/2023-35 . GLP/RS0247817 MARCIO ROQUE SANTIAGO ME. 10.987.460/0001-09 48610.202981/2023-71 . GLP/RR0247818 OLIVEIRA & ARAUJO LTDA 24.899.934/0001-75 48610.207101/2023-52 . GLP/MG0247819 PEDRO VINICIUS SILVA OLIVEIRA CPF 16961133690 45.745.613/0001-96 48610.203405/2023-41 . GLP/SP0247820 PIOVEZAN COMERCIO DE GAS LTDA 44.405.261/0001-67 48610.204291/2023-56 . GLP/MA0247821 RAINNA COMERCIO DE GAS LTDA 08.575.951/0013-34 48610.207852/2023-79 . GLP/RO0247822 REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS LT DA 37.899.894/0001-03 48610.229910/2022-34 . GLP/MT0247823 TIAGO LINS DA SILVA 78142369168 29.267.214/0001-00 48610.207848/2023-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 362, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0239504 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA 87.091.997/0011-92 48610.207633/2023-90 . PR/SP0239464 AUTO POSTO J. LOPES LTDA 45.438.124/0001-91 48610.207501/2023-68 . P R / BA 0 2 3 9 5 2 4 POSTO IBIPEBA LTDA 49.276.741/0001-99 48610.207700/2023-76 . PR/MG0239525 POSTO MANTIQUEIRA CRIS LTDA 42.740.588/0001-60 48610.207709/2023-87 . PR/MG0239484 POSTO 1 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 48.692.606/0001-61 48610.207771/2023-79 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 363, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.200535/2023-21, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 311/2008, anteriormente outorgada à sociedade COMANCHE DA BAHIA LTDA - CNPJ nº 02.392.616/0001-80. JARDEL FARIAS DUQUE