DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1187036, resolve: Nº 3.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1188716, resolve: Nº 3.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS RABELO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1188736, resolve: Nº 3.468 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, UBALDO NERIS DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1190436, resolve: Nº 3.473 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISABELA FONTENELE GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191856, resolve: Nº 3.474 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CRISTIANE LEMOS CAPISTRANO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191958, resolve: Nº 3.475 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARA ANDREA BERGAMASCHI para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1190676, resolve: Nº 3.476 - exonerar ALINE NUNES ALVARES, matrícula Nº 3.50981, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193196, resolve: Nº 3.479 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA JORTEZ MARQUES, matrícula no 245930, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182616, resolve: Nº 3.485 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANNA VALERIA OLIVEIRA SALES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191777, resolve: Nº 3.486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GILDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula no 159661, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192177, resolve: Nº 3.488 - exonerar FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.20976, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192936, resolve: Nº 3.492 - exonerar CINESIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.95680, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192937, resolve: Nº 3.493 - exonerar NOILTON DE PAULA PEREIRA FERNANDES, matrícula no 250755, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192939, resolve: Nº 3.494 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELA SILVEIRA BRITO SILVA, matrícula no 212894, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192977, resolve: Nº 3.495 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARMELITA CARVALHO DE MACÊDO FILHA, matrícula no 229560, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193017, resolve: Nº 3.496 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, matrícula Nº 3.07704, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193036, resolve: Nº 3.497 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELAHYNE PUCCINELLI, matrícula no 201057, do cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193157, resolve: Nº 3.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIANE ANTONIA DA SILVA, matrícula Nº 3.79922, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193197, resolve: Nº 3.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula Nº 3.26085, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193198, resolve: Nº 3.500 - exonerar MARIA ANDALÉCIO GOMES COSTA, matrícula no 245231, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 1813/2023 - TCU - 1ª Câmara constante do processo nº 00200.017984/2018-49, resolve: Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3356, de 2018, publicada na página 40, Seção II, do Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2018, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE CASTRO, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.487, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191916, resolve: Exonerar RAIMUNDO NUNES FERREIRA, matrícula no 251530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM - Secretaria- Geral da Mesa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171977, resolve: