DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filomena Cartafina, 22.335, Quadra 14, Lote 5, Distrito Industrial, Uberaba/MG - CEP: 38040-450; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP - CEP: 13140-000. g. Nome químico: 2-chloro-–, –, –-trifluoro-p-tolyl 3-ethoxy-4-nitrophenyl ether. h. Nome comum: Oxifluorfem. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz irrigado, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto e Pinus. k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 42-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- Maracanaú/CE. b. Marca comercial: ZACK SL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06423, conforme processo nº 21000.004807/2012-33, protocolado em 29/05/2012. d. Fabricante do produto técnico(Picloram Técnico Sumitomo BR): Nome: Lier Chemical Co. Ltd. - Endereço: The Economic and Technical Development Zone, 62100, of Mianyang City, Sichuan Province - China. Produto Técnico(2, 4-D Ácido Técnico Sumitomo): Nome: Nufarm Australia Limited - Endereço: 103-105 Pipe Road, Laverton North - Victoria 3026 - Austrália; Nome: Nufarm GmbH & Co. KG - Endereço: St. Peter Strasse 25 A-4021, Linz - Áustria; Nome: Jiangxi Tianyu Chemical Co., Ltd. - Endereço: Yanhua Road, Xingan Salt Chemical Industrial Park, Xingan County, Jiangxi, 331300 - China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138 - I Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030. f. Nome químico: 4-amino-3, 5, 6-trichloropyridine-2-carboxylic acid; triethanolamine (2, 4-dichlorophenoxy)acetate. g. Nome comum: Picloram, Sal de Trietanolamina; 2, 4-D, Sal de Trietanolamina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Cana-de-açúcar e Pastagem. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 43-a. Titular do registro: Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura Ltda.- Arapongas/PR. b. Marca comercial: ORO-COP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06523, conforme processo nº 21000.015446/2018-46, protocolado em 25/04/2018. d. Fabricante: Nome: Nigelchem CC. - Endereço: 18 5th Avenue, Vorsterskroon, PO Box 1559, Nigel, 1490 - África do Sul. e. Formulador: Nome: Oro Agri Brasil Produtos para Agricultura - CNPJ: 10.549.479/0002-54 - Endereço: Rodovia PR 218 KM 5 s/n, Jardim Universitário, Arapongas/PR - CEP: 86.702-670. f. Nome químico: Dicopper chloride trihydroxide. g. Nome comum: Oxicloreto de Cobre. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café, Cebola, Feijão, Mamão, Soja, Tomate e Uva. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 44-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: ESBRILHA. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 06623, conforme processo nº 21000.018005/2016-34, protocolado em 20/04/2016. d. Fabricante do produto técnico( S-metolacloro Técnico Rainbow): Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 02 - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 - China. e. Formulador: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 02 - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 - China; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86.031-610; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos, 2085, Coqueiros, Taquari/RS - CEP: 95.860-000; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ: 61.142.550/0001-30 - Endereço: Avenida Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul, Sorocaba/SP - CEP: 18.087-170; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000. f. Nome químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1- methylethyl]acet-otoluidide and 20-0% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1- methylethyl]acet-o-toluidide. g. Nome comum: S-Metolacloro. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Cana-de-açúcar, Canola, Feijão, Girassol, Milho e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 13 de março de 2023, em Ato nº 12, Seção 1, itenstabela 1 e tabela 2, onde se lê: ...1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas: Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMRs. . Grupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI . 1.Frutas com casca não comestível Citros, Melão, Coco Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha- do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz- pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã . 2. Frutas com casca comestível Maçã, Uva Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí, Siriguela e Uva de mesa . 3.Raízes, tubérculos e bulbos Batata, Cenoura Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha- salsa, Nabo e Rabanete . 4.Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas Alface, Repolho Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-porró, Almeirão, Brócolis, Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Erva-doce, Espinafre, Estévia, Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho, Rúcula, Salsa e Sálvia . 5.Hortaliças não folhosas Tomate, Pepino Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixxe, Pimenta, Pimentão e Quiabo . 6.Leguminosas e oleaginosas Feijão, Soja Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão- de-bico, Lentilha, Linhaça e Mamona. Leia-se: ...leia-se: ...1. O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas: Tabela 1. Agrupamento de Culturas para extrapolação de LMR's. . Grupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente - CSFI . 1.Frutas com casca não comestível Citros, Melão, Coco Abacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha- do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz- pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã . 2. Frutas com casca comestível Maçã, Uva Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí, Siriguela e Uva de mesa . 3.Raízes, tubérculos e bulbos Batata, Cenoura Alho, Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cebola, Cenoura, Chalota, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha- salsa, Nabo e Rabanete . 4.Hortaliças folhosas e ervas aromáticas frescas Alface, Repolho Acelga, Agrião, Alecrim, Alho-porró, Almeirão, Brócolis, Cebolinha, Chicória, Coentro, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Erva-doce, Espinafre, Estévia, Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Mostarda, Orégano, Repolho, Rúcula, Salsa e Sálvia . 5.Hortaliças não folhosas Tomate, Pepino Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Maxixxe, Pimenta, Pimentão e Quiabo . 6.Leguminosas e oleaginosas Feijão, Soja Amendoim, Canola, Ervilha, Feijões, Gergelim, Girassol, Grão- de-bico, Lentilha, Linhaça e Mamona. . 7.Cereais Milho, Trigo Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale Onde se lê: ...Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs e Estudos de Resíduos. . Subgrupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI . 1A Melão Melão e Melancia . 1B Mamão ou Manga Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz- pecã, Pitaya e Romã . 1C Coco Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba, Pinhão e Pupunha . 2A Morango ou Acerola Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e Siriguela . 2B Goiaba, Figo e Uva Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de mesa . 2C Pêssego ou Ameixa Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego . 3A Beterraba, Cenoura ou Mandioca Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete . 3B Cebola Alho, Cebola e Chalota . 4A Alface Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula . 4B Repolho ou Couve Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho . 4C Cebolinha ou Manjericão Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce, Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia . 5A Pimentão Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo . 5B Pepino Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe . 6A Fe i j ã o ( Phaseulos vulgaris) ou Amendoim Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha . 6B Girassol Canola, Gergelim, Linhaça, Mamona . 7A Milho Milheto, Sorgo . 7B Trigo Aveia, Centeio, Cevada e Triticale 2. Os processos de extrapolação de LMR para as culturas Lúpulo, Macaúba e Pitaya protocolados até a publicação da Normativa não serão prejudicados, devido ao novo agrupamento dessas culturas. Leia-se: ...Tabela 2. Agrupamento de Culturas para realização de Extrapolação de LMRs e Estudos de Resíduos. . Subgrupo Cultura Representativa Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente-CSFI . 1A Melão Melão e Melancia . 1B Mamão ou Manga Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz- pecã, Pitaya e Romã . 1C Coco Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Macaúba, Pinhão e Pupunha . 2A Morango ou Acerola Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e Siriguela . 2B Goiaba, Figo e Uva Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de mesa . 2C Pêssego ou Ameixa Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego . 3A Beterraba, Cenoura ou Mandioca Batata doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete . 3B Cebola Alho, Cebola e Chalota . 4A Alface Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e Rúcula . 4B Repolho ou Couve Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas e Repolho . 4C Cebolinha ou Manjericão Alecrim, Alho-porró, Cebolinha, Coentro, Erva-doce, Estragão, Hortelã, Manjericão, Manjerona, Orégano, Salsa e Sálvia . 5A Pimentão Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo . 5B Pepino Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe . 6A Fe i j ã o ( Phaseulos vulgaris) ou Amendoim Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha . 6B Girassol Canola, Gergelim, Linhaça, Mamona . 7A Milho Milheto, Sorgo . 7B Trigo Aveia, Centeio, Cevada e Triticale