DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Assinatura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23087.009398/2021-75. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é alteração da razão social da empresa que passa a ser denominada Link Card Administradora de Benefícios Ltda, e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2023 e término em 29/06/2024. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.074,13. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EDITAL Nº 74, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/04/2023, às 8 horas, até o dia 08/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 35/2023 1º Giovana de Souza Campos Enfermagem na Saúde da Mulher II (Área Hospitalar); Enfermagem Neonatal e Pediátrica; Estágio Curricular I e II. 40h Alfenas/MG - Sede / Escola de Enfermagem. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023 Nº Processo: 23066.012770/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES. CNPJ: 33.663.519/0001- 09. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.04.2023 a 12.04.2028. Data de Assinatura: 13.04.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066005273202386. Objeto: Registro de Preços - 08/2023 - para eventual aquisição de insumos para o processo de Esterilização por Peróxido de Hidrogênio, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 13/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066009745202370. Objeto: Registro de Preços - 142023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 13/04/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096080813202272 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Residência e Restaurante Universitário do CES/UFCG por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB). Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Lei 14.2842/021. Declaração de Dispensa em 13/04/2023. MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO. Vice Diretor. Ratificação em 13/04/2023. JOSE JUSTINO FILHO. Diretor. Valor Global: R$ 132.205,09. CNPJ CONTRATADA : 07.393.352/0001-01 ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO DE CUITE PB. Valor: R$ 105.321,45. CNPJ CONTRATADA : 13.743.909/0001-81 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA. Valor: R$ 26.883,64 (SIDEC - 13/04/2023) 150154-15281-2023NE000005