DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300020 20 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.235/IFAL, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012901/2023-68, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1218, de 11/04/2023, publicada no DOU dia 12/04/2023, Seção 2, página 19, que trata de "Exonerar o servidor PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1672331, SIAPECAD nº 01440289, lotado (a) no (a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no (a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do (a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 10 de abril de 2023." CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 1.246/IFAL, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013277/2023-16, resolve: Designar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816, lotado (a) no (a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no (a) Assessoria da Diretoria de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do (a) Diretoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 12 de abril de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 621/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000392/2023-36, de 27/02/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 130/2023-CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 18873/2023- PROGESP, de 05/04/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a contar de 28/02/2023, o servidor HÉLIO MENDONÇA PEREIRA - ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1459674, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. II. Declarar vago o código de vaga nº 682574. LEANDRO AMORIM DAMASCENO PORTARIA Nº 627/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005018/2023-99, de 04/04/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora MARLLEN HELLEN BRAGADO MESQUITA DE MENDONÇA - Coordenadora de Gestão de Pessoas dos campi avançados, conforme Formulário de Substituto Legal nº 28/2023-CGPCA, de 04/04/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Mayara da Silva Silva - Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2396041, para substituir a titular da Coordenadora de Gestão de Pessoas dos campi avançados/PROGESP, no período de 11/04 a 20/04/2023, código FG-02. LEANDRO AMORIM DAMASCENO PORTARIA Nº 637/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23754.000118/2021-53, de 11/05/2021; CONSIDERANDO o Parecer nº 135-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 19543/2022 - PRO G ES P , de 10/04/2023, resolve: I. CONCEDER APOSENTADORIA, por invalidez permanente, ao servidor ALISON JOSÉ LOPES DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2297011, lotado no Ifam/Campus Tefé, fundamentado no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, classe/nível/padrão D201. II. Declarar a vacância do código de vaga nº 946808. LEANDRO AMORIM DAMASCENO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.104, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002921/2023- 57, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ISABELLE PRISCILA CARNEIRO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1294610, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Avaliação e Sistematização das Informações, da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.654 de 29/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/2020. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.105, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000704/2023- 36, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/04/2023, a servidora TAISE SOUSA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1884870, da função de Coordenadora da Área 1: Ciências Exatas e da Natureza do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 917, de 22/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.073, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000436/2023- 60, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MICHELLE PEREIRA DA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1232519, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Santo Amaro, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.074, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor dos Processos Administrativos nº 23284.000437/2023- 12 e 23284.000435/2023-15, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ADILSON MENESES DA PAZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1788396, para exercer a função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus Santo Amaro, código FG-02. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Extensão do campus Santo Amaro, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.106, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.103, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001343/2021- 70, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 05/04/2023, a servidora MARIUCHA SILVEIRA PONTE, ocupante do cargo efetivo de Programador visual, matrícula SIAPE nº 2269311, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Seleção, da Pró- reitoria de Ensino, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 788, de 26/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.106, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000706/2023- 25, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SILVIA CARLA CERQUEIRA PORTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1788405, para exercer a função de Coordenadora da Área 1: Ciências Exatas e da Natureza do campus Feira de Santana, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 1.111, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004747/2023-77, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/04/2023, a servidora SILVIA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1349446, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 783, de 26/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.112, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004747/2023- 77, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VITOR RIOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1928435, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática do campus Salvador, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA