DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192116, resolve: Nª 3.446 - exonerar ADRIANA KAMINSKI ARAÚJO, matrícula no 400364, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192237, resolve: Nª 3.447 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TAISA FERREIRA E SILVA, matrícula no 190140, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192256, resolve: Nª 3.448 - exonerar ALESSANDRO LÚCIO DE PAULA, matrícula Nª 3.44130, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184156, resolve: Nº 3.417 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ AUGUSTO GOMES GAYOSO NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189796, resolve: Nº 3.418 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RIVALDO RUELA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191917, resolve: Nº 3.419 - exonerar PAULO CÉZAR KRAUSPENHAR, matrícula no 406883, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1185076, resolve: Nº 3.420 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE ROMILDO FERREIRA LESSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191976, resolve: Nº 3.421 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, matrícula no 404096, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191936, resolve: Nº 3.443 - exonerar MARCOS VINICIUS FERNANDES SILVA, matrícula no 408399, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191959, resolve: Nº 3.444 - exonerar ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no 400650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192296, resolve: Nº 3.449 - exonerar ANGELA SERRA SALES, matrícula no 352035, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192337, resolve: Nº 3.450 - exonerar ANGÉLICA LOPES DA SILVA, matrícula no 400637, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192356, resolve: Nº 3.451 - exonerar ANA JULIA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula no 398862, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192376, resolve: Nº 3.452 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192377, resolve: Nº 3.453 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERDAN WESLEY DE OLIVEIRA, matrícula no 256370, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192378, resolve: Nº 3.454 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS AUGUSTO GASPIO DE ARAUJO GUTIERREZ, matrícula no 345389, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁ R I O, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1184496, resolve: Nº 3.456 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAULO MARCELO RIBEIRO COSTA, matrícula no 163184, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 11 de abril de 2023, a designação da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Ministra ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, JORGE LUIS VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIAN JANUZZI VILAS BOAS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC- 5, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI