DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VALORES REFERENCIAIS DE HONORÁRIOS . 1 Consulta / Anamnese R$ 170,00 . 2 Avaliação (por sessão) R$ 224,00 . 3 SessãoTerapêutica R$ 170,00 . 4 Orientação Familiar R$ 224,00 . 5 Reabilitação Labiríntica R$ 200,00 . 6 Avaliação do Processo Auditivo R$ 600,00 . 7 Orientação Escolar R$ 255,00 CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.002413/2022-40. Pregão Nº 23/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO. Contratado: 18.252.546/0001-03 - LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, V A L ES - TRANSPORTE E SIMILARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva de veículos leves, pesados, embarcações com motores de popa, de centro rabeta e outros serviços, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota das viaturas da capitania fluvial de porto velho, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 188.750,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000293202327. Objeto: Aquisição eventual, futura, parcelada e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo a granel- GLP para o Comando do 9o Distrito Naval (Com9oDN) e Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios par ao Batalhão naval e Organizações Militares Apoiadas Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 13/04/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 731050-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro nos incisos I e II, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 11/CeIMPL, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 1.158,00, à empresa B&M ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.498.271/0001-38, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2021NE000479. NUP: 63514.001030/2022-87. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇÕ ES No extrato de Contrato publicado em 06/02/2023, edição 26, seção 3, página 36. Referente ao processo 63232.002464/2022-61, contrato 42050/2023-003/00, empresa KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Onde se lê: "Data da assinatura: 03/02/2023", leia-se: "Data da assinatura: 02/02/2023". No extrato de Contrato publicado em 06/02/2023, edição 26, seção 3, página 36. Referente ao processo 63232.000152/2023-01, contrato 42050/2023-004/00, empresa NORTE MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Onde se lê: "Data da assinatura: 03/02/2023", leia-se: "Data da assinatura: 02/02/2023. No extrato de Termo Aditivo Publicado em 20/03/2023, edição 54, seção 3, página 20. Referente ao processo 63230.002003/2018-21, Termo Aditivo 42050/2021- 010/02, empresa CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: "Data da assinatura: 16/03/2022", leia-se: "Data da assinatura: 16/03/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PARCERIA Processo NUP 63223.000589/2023-46; Parceiros: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a DGS Industrial Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.222.543/0001- 41; Especie: Acordo de Parceria nº 20305/2023-001/00; Objeto: Desenvolver a promoção de estudos e análises conjuntas dos conceitos técnicos e operacionais de embarcações autônomas e remotamente controladas. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, bem como Lei nº 14.133/2021. Valor: não há; Data de Assinatura: 10/04/2023; Prazo de Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO Diretor do CTMRJ INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 8/2022; Ata nº 01/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa RPF COMERCIAL CNPJ: 03.217.016/0001-49, para o item 75: R$385,8400/UN 5UN, para o item 104: R$9,5400/conjunto 20/conjunto, Ata nº 02/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa STOCKTOTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:05.357.493/0001-35, para o item 116: R$1.349,9200/UN 20UN, Ata nº 03/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:05.925.793/0001- 73, para o item 5: R$3.284,31/UN 10UN, Ata nº 04/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:07.514.710/0001-89, para o item 44: R$259,1700/UN 6UN, para o item 63: R$657,5000/UN 5UN, para o item 83: R$31,0000/UN 10UN, para o item 84: R$31,0000/UN 10UN, Ata nº 05/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA CNPJ 09.432.564/0001-78, para o item 96: R$195,0000/UN 4UN, Ata nº 06/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa VOLTCOM DO BRASIL LTDA CNPJ 09.614.581/0001-26, para o item 60: R$1.270,0000/UN 3UN, Ata nº 07/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ELETROFEST IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE CNPJ 10.427.285/0001-03, para o item 28: R$128,0000/UN 10UN, Ata nº 08/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 11.094.173/0001-32, para o item 49: R$130,0000/UN 50UN, Ata nº 09/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ 12.134.879/0001- 43, para o item 76: R$256,1700/UN 5UN, Ata nº 10/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES CNPJ 12.560.585/0001-83, para o item 100: R$28,0000/UN 10UN, Ata nº 11/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.531.571/0001-02, para o item 31: R$296,2200/UN 20UN, para o item 120: R$18,200,0000/UN 2UN, Ata nº 12/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ONE COMERCIAL LTDA CNPJ 14.517.117/0001-51, para o item 45: R$40,5000/UN 100UN, Ata nº 13/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa QUALITY ATACADO LTDA CNPJ 15.724.019/0001-58, para o item 1: R$281,5000/CONJUNTO 10CONJUNTO, para o item 8: R$194,5000/UN 5UN, para o item 10: R$53,5000/UN 10UN, para o item 37: R$31,7000/UN 20UN, para o item 38: R$34,6000/UN 20UN, para o item 54: R$320,4000/ROLO500,00M 4ROLO500,00M, para o item 72: R$39,8500/UN 3UN, para o item 86: R$74,5000/UN 10UN, para o item 97: R$9,5000/UN 50UN, para o item 98: R$9,7300/UN 50UN, para o item 101: R$30,9400/UN 10UN, para o item 103: R$16,0200/UN 20UN, para o item 119: R$117,3800/UN 20UN, Ata nº 14/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA CNPJ 18.519.725/0001-56, para o item 30: R$15.450,0000/UN 8UN, para o item 32: R$8.545,0000/UN 8UN, Ata nº 15/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ 18.828.894/0003-30, para o item 4: R$2.178,5000/UN 5UN, para o item 33: R$534,0000/UN 30UN, Ata nº 16/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ 19.026.964/0001-37, para o item 17: R$899,5000/UN 5UN, Ata nº 17/2023; data de assinatura da Ata: 12/04/2023; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, equipamentos eletrônicos e ferramentas; Empresa INFANTARIA