DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cuidador em educação especial; revisor e transcritor em braille , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 465.594,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23186.000927/2022-38. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de r$ 3.449,36 (três mil, quatro centos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), 50% (cinquenta por cento) no valor anual do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de 20/03/2023, nos termos do subitem 13.3 do contrato 02/2023.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.392,32. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 006/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARIANE FERREIRA LACERDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 003/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN, com termo inicial em 25 de abril de 2023 e termo final em 24 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ARIANE FERREIRA LACERDA - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001763.2023-12. Vigência:11/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MARKETING, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:10/04/2023 - Assinado por BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.000874.2023-10. Vigência:12/04/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:11/04/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2023 - UASG 158368 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23058.000520/2021-95. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 053/2021-proad/ifrn para o período de 03 de maio de 2023 à 03 de maio de 2024, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017, sendo o valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato de r$ 410.512,80 (quatrocentos e dez mil quinhentos e doze e oitenta). As despesas previstas neste termo ocorrerão à conta dos recursos consignados no orçamento geral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte. Ptres 171168, fonte 1000000000, natureza de despesa 339039, pi l20rlp01man e uasg 158368.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.512,80. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2022 O IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: J DE MOURA VALE (11.205.406/0001-27); H & G _INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (22.772.312/0001-56); L P MENDONCA SOBRINHO (24.913.657/0001-08) e A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA (35.564.209/0001-62). TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI Coordenadora de Compras do IFRN, Campus Parnamirim (SIDEC - 12/04/2023) CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 111/2019. Nº Processo: 23516.000836/2019-18. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 111/2019-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 12 de abril de 2023 e termo final em12 de abril de 2024.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.224,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23516.000544/2020-19. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 049/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00018/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor anual contratado passará à quantia de r$ 433.265,06 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) o que representa um acréscimo de r$ 29.478,24 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalente, percentualmente, à 6,174722%, em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 10/04/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.265,06. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Jônatas Lopes Alcalay. OBJETO: RESCINDIR, no interesse da administração, e a contar de 06/04/2023, o contrato de Professor Substituto nº 02/2021, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o Professor Jônatas Lopes Alcalay nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II, do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23369.000986/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA , CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 09,08 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 31.676,26 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12/04/2023 alterar a cláusula segunda - da vigência. Alterar a cláusula terceira - preço.. Vigência: 12/04/2023 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.010,47. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 005/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O : Rafael Lacerda Martins.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 10/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus V I A M ÃO. CONTRATADA: DEISE FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/04/2023 A 10/10/2023. Data e Assinatura: 10/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as