DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 10204371 2/2018 29/06/2018 1.159,35 0 0 365,66 231,87 1.756,88 . 12969204 3/2021 30/09/2021 1.159,35 0 0 200,57 231,87 1.591,79 . 10204373 4/2018 28/12/2018 1.159,35 0 0 330,3 231,87 1.721,52 . 10995516 1/2019 29/03/2019 1.159,35 0 0 313,26 231,87 1.704,48 . 10995517 2/2019 28/06/2019 1.159,35 0 0 296,21 231,87 1.687,43 . 10995518 3/2019 30/09/2019 1.159,35 0 0 279,17 231,87 1.670,39 . 10995519 4/2019 31/12/2019 1.159,35 0 0 263,52 231,87 1.654,74 . 11669807 1/2020 31/03/2020 1.159,35 0 0 251,69 231,87 1.642,91 . 11669808 2/2020 30/06/2020 1.159,35 0 0 244,16 231,87 1.635,38 . 11669809 3/2020 30/09/2020 1.159,35 0 0 238,83 231,87 1.630,05 . 11669810 4/2020 31/12/2020 1.159,35 0 0 233,49 231,87 1.624,71 . 12969205 4/2021 31/12/2021 1.159,35 0 0 176,34 231,87 1.567,56 . 12969202 1/2021 31/03/2021 1.159,35 0 0 227,23 231,87 1.618,45 . 12969203 2/2021 30/06/2021 1.159,35 0 0 216,33 231,87 1.607,55 . 10204372 3/2018 28/09/2018 1.159,35 0 0 347,34 231,87 1.738,56 . Data dos Cálculos: 11/04/2023 . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa LISÂNIA ROCHA PEDROSA Superintendente Substituta do IBAMA em Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15159097/2023 PROCESSO: 02022.002068/2022-14. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - INAC. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 549 (Quinhentos e quarenta e nove) bens móveis e equipamentos diversos que fazem parte do acervo patrimonial deste Instituto e que foram considerados antieconômicos e irrecuperáveis para a administração, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e no artigo 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 05/04/2023. DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. DONATÁRIO: JÚLIO CESAR HESSEL - Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - I N AC . EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15159097/2023 PROCESSO: 02022.002068/2022-14. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - INAC. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de 549 (Quinhentos e quarenta e nove) bens móveis e equipamentos diversos que fazem parte do acervo patrimonial deste Instituto e que foram considerados antieconômicos e irrecuperáveis para a administração, para fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e no artigo 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373/2018. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 05/04/2023. DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. DONATÁRIO: JÚLIO CESAR HESSEL - Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - I N AC . SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO DE E M BA R G O COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ 7XS0QDRP 02°49'56" N 61°30'2" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ EO C 1 V V P Z 02°42'22" N 61°29'7" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ GPVIJN0P 02°45'58" N 61°35'27" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ TVPA1G54 02°45'27" N 61°32'19" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente Substituto do IBAMA/RR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente. . I N T E R ES S A D O C P F/ CG C Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO DE E M BA R G O COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ 7XS0QDRP 02°49'56" N 61°30'2" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ EO C 1 V V P Z 02°42'22" N 61°29'7" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ GPVIJN0P 02°45'58" N 61°35'27" W . Desconhecido Desconhecido 02001.005251/2023-09 MUCA JAÍ TVPA1G54 02°45'27" N 61°32'19" W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: [email protected], nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente Substituto do IBAMA/RR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023 O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº TERMO DE A P R E E N S ÃO DATA DE A P R E E N S ÃO BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) LO C A L I DA D E (Município / UF) . Desconhecido Desconhecido 02001.005612/2023-17 HPCM0W3T 14/02/2023 04 telefones celulares - 02 da marca Motorola, 01 da marca LG e 01 da marca Samsung. Alto Alegre / RR